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17/03/2012 | Jornal O Globo

Políticos questionam proibição sobre Twitter

Por Bruno Góes, Juliana Castro, Tatiana Farah e Silvia Amorim

RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO. Políticos questionaram ontem, inclusive em seus microblogs na rede social, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir campanha eleitoral no Twitter antes de cinco de julho, quando, só então, os candidatos às eleições poderão oficialmente divulgar suas plataformas. O PPS vai recorrer da proibição, e políticos manifestaram preocupação com o risco à liberdade de expressão.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a sigla deve entrar com mandado de segurança assim que a decisão for publicada pelo TSE. Na noite de anteontem, horas após o fim do julgamento no Tribunal, ele postou no Twitter: "Decisão, no mínimo, equivocada do TSE sobre internet na eleição". Freire entende que a proibição viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição.

Presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE) escreveu no seu microblog que via "com preocupação a decisão do TSE", já que a iniciativa "pode acabar ferindo o direito à liberdade de expressão".

No Rio, o pré-candidato do DEM à prefeitura, Rodrigo Maia, com 8.928 seguidores no Twitter, afirmou não fazer campanha pela rede social, mas disse ser contra o entendimento do Tribunal.

- A internet, quanto mais livre, melhor para a democracia e para as eleições. O PPS anunciou que vai entrar com representação contra a decisão, e acho que tomou a atitude correta. O Democratas com certeza vai acompanhar o partido nesta decisão.

Já o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, que tem 32.602 seguidores na rede, diz que é preciso estar atento à proteção da atividade política e do cidadão:

- Ainda preciso ler a decisão para ter a clareza do que se pretende. Uma coisa é a proibição de campanha: um candidato pedir voto, outro dar o seu número, coisas explicitamente eleitorais, e que são proibidas. Outra é o cerceamento da expressão do cidadão politicamente.

Para o pré-candidato do PSDB, deputado Otavio Leite, a situação é "complexa".

- Concordo que o pedido de voto que parte de um candidato tenha que obedecer expressamente a uma data. Agora, o cidadão não poder declarar o voto e ser acusado de fazer campanha?

Usuário frequente do Twitter, onde reúne 940.826 seguidores, José Serra (PSDB), pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, questionou o alcance dessa nova limitação:

- Precisa ver direito qual é a resolução. Vale para quem é candidato. Mas, e para o amigo do candidato, para o partido do candidato? Se alguém te mandou um tuíte dizendo que você é um bom candidato, você faz o quê? Pode retuitar ou não?

Já o pré-candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, elogiou a decisão, mas afirmou não ter página no Twitter:

- A decisão (do TSE) é correta. Não tenho Twitter, mas vou ter numa hora dessas - disse, afirmando que a rede social "não vai fazer falta" na pré-campanha.

O deputado Gabriel Chalita (PMDB), que tem 136 mil seguidores no Twitter, ponderou que a rede social deve ser vista sem tanta rigidez.

- Decisão judicial se cumpre. Acho que o Twitter não é local adequado para pedir voto ou fazer campanha. Mas também não deve haver um controle tão rígido no Twitter como sobre os meios de comunicação tradicionais.

Com pouco menos que seis mil seguidores, o deputado Celso Russomanno (PRB) também levantou dúvida sobre a regra:

- É preciso haver esclarecimento.