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01/12/2004 | Cidade da Barra

Poluidores na lista negra

Está em vigor desde outubro do corrente ano, uma lei de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB), que visa mostrar à população, durante a Semana do Meio Ambiente, quais são as empresas multadas por condutas lesivas ao meio ambiente no Estado.

A lei deixa claro que o Poder Executivo deverá publicar anualmente no Diário Oficial do Estado, entre os dias 1º e 7 de julho (Semana Mundial do Meio Ambiente), a relação das pessoas físicas e jurídicas que tenham sofrido sanções administrativas, comprovadamente lesivas ao meio ambiente no Estado, nos últimos doze meses. Para o deputado Otavio Leite essa lei é uma grande vitória:

´Publicar a relação dos infratores na simbólica Semana do Meio Ambiente é uma providência que, certamente, trará resultados pedagógicos diante das constantes violações que se pratica contra o meio ambiente. Era este meu objetivo ao sugerir esta simples, mas eficaz medida´.

O deputado acredita que a proposição, ao prever a publicidade das sanções administrativas aos poluidores contribuirá para aumentar a confiança do povo no Poder Público.