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19/10/2011 | Site Congresso em Foco

Por royalties, deputados obstruem pauta das comissões

Por Mário Coelho

Por conta da eminente votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal, deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram a entrada em obstrução nesta quarta-feira (19). A tática foi usada nas comissões permanentes e temporárias da tarde de hoje, podendo se estender para o plenário. Juntas, as duas bancadas somam 56 deputados.

“A bancada do Rio de Janeiro inicia um movimento político por conta do projeto do pré-sal”, afirmou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), durante sessão da comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral da Copa. Ele foi acompanhado pelos colegas de bancada fluminense presentes no colegiado, como Simão Sessim (PP-RJ) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do capixaba Cesar Colnago (PSDB-ES).

De acordo com o tucano, o projeto prestes a ser votado no Senado “quebra o Rio de Janeiro e deixa o Espírito Santo esfolado”. Colnago projeta as perdas do estado em R$ 500 milhões de possíveis R$ 1,4 bilhão arrecadados com a extração do petróleo. No Rio de Janeiro, a expectativa é que a receita estimada caia em 30%. “O projeto concentra os recursos na União, é preciso fazer uma divisão mais justa”, analisou Colnago.

Royalties: estados produtores brigam por adiamento da votação

A estratégia dos deputados, que saíram das comissões em direção ao plenário do Senado, causou surpresa aos governistas. Renan Filho (PMDB-AL), que preside a comissão especial da Lei Geral da Copa, fez um apelo aos colegas para deixar a obstrução para outro momento, já que a proposta dos royalties ainda nem chegou à Câmara. Não teve sucesso.

Os governistas, no entanto, conseguiram reverter a obstrução com rapidez. Integrante da comissão, José Guimarães (PT-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara, coordenou o esforço de convocar parlamentares suplentes para dar quorum. “Nunca vi isso, uma obstrução em função de uma matéria que está sendo votada no Senado”, disse o petista. “É um péssimo caminho para a oposição, não é razoável o que estão obstruindo.”

O curioso é que a obstrução foi anunciada na sessão da comissão especial logo após entrar em pauta um requerimento de autoria de Otavio Leite. Logo após dispensar a discussão sobre a convocação do ministro do Esporte, Orlando Silva, e dos presidentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Mesmo com a obstrução iniciada pelo deputado fluminense, o requerimento apresentado por ele foi aprovado, junto com outros 15.