Em defesa da pessoa com deficiência

Em Defesa da Pessoa com Deficiência

Foram encontrados 368 registros em 37 páginas.

Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

Portal do PSDB na Câmara, Inclusão Social - 02/12/2011

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, por unanimidade, projeto de lei do deputado Otavio Leite que institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, em 14 de dezembro. A ideia é apoiar as iniciativas de fortalecimento das atividades para as pessoas com deficiência. O texto será apreciado, ainda, pela Comissão de Constituição e Justiça.
Censo 2010

Rádio Câmara, Programa Voz do Brasil - 22/11/2011

Dados do censo de 2010 revelam que 17 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência grave, tanto auditiva como visual, mental ou física. Para Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, o governo federal precisa se empenhar para garantir mais investimentos em prol dos deficientes.
O Globo: Governo planeja gastar R$7,6 bilhões até 2014 para criar e ampliar benefícios às pessoas com deficiência

Jornal O Globo, País - 18/11/2011

Em levantamento da execução orçamentária do governo federal, o deputado Otavio Leite constatou que pouco se investiu em iniciativas já destinadas às pessoas com deficiência. No Ministério das Cidades, entre 2006 e 2011, foram aplicados R$300 mil no programa de apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência, enquanto o orçamento total era de R$52 milhões. No mesmo ministério, desde 2003, foram investidos R$436,2 milhões (47% do total estimado) no programa de desenvolvimento da educação especial.
IBGE e os brasileiros com deficiência

Site Câmara dos Deputados, Plenário - 17/11/2011

O IBGE nos informa no dia de hoje, segundo apurou-se no censo de 2010, que 17 milhões são os brasileiros que têm algum tipo de deficiência grave: auditiva, visual, mental ou intelectual, física. Esses brasileiros querem ter, no mínimo, autonomia e independência.(...)
Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência

Agência Brasil/ Portal PSDB na Câmara, Política - 17/11/2011

O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17/11) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

"Segundo apurou-se no censo de 2010, 17 milhões são os brasileiros que têm algum tipo de deficiência grave: auditiva, visual, mental ou intelectual, física. O público quer autonomia e independência. Para tanto, precisamos de investimento em acessibilidade, em reabilitação, em oportunidades de desenvolvimento educacional especial”, disse Otavio Leite ao destacar a necessidade de valorizar as pessoas com deficiência.
MEC responde Requerimento de Informação sobre ano letivo do IBC e INES em 2012

Asscom Dep.Otavio Leite, Rio de Janeiro - 08/11/2011

Conheça a resposta do Ministério da Educação (MEC) ao meu Requerimento de Informação sobre o ano letivo de 2012 no Instituto Benjamin Constant (IBC) e no Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES).
Plenário aprova fundo de apoio a micro e pequenas empresas exportadoras com emenda de tucanos

Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado, Pessoa com Deficiência - 19/10/2011

Também foi inserida no texto emenda de Otavio Leite, Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Rosinha da Adefal (AL), que inclui no programa Revitaliza produtos e tecnologias voltados a assistir deficientes. “É um avanço e mostra que a Casa está familiarizada e atenta a todas as possibilidades para fortalecer a causa das pessoas com deficiência”, frisou Leite.
MP 541: aprovado empréstimo subsidiado para empresas de equipamentos em prol da Pessoa com Deficiência

Agência Câmara, Indústria e Comércio - 19/10/2011

Embora a oposição tenha apoiado a votação da Medida Provisória 541/11, muitas críticas foram feitas à criação de taxa para que o Inmetro confira a conformidade de produtos importados às normas técnicas brasileiras.

O vice-líder do PSDB deputado Otavio Leite também conseguiu incluir por emenda na MP as empresas fabricantes de equipamentos e insumos de reabilitação e apoio técnico a pessoas com deficiência entre as beneficiadas com empréstimos a juros subsidiados pela União. A emenda foi apresentada pela deputada Mara Gabrilli (SP) e por integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Câmara aprova programa de acesso ao ensino técnico e emprego

Agência Câmara, Educação e Cultura - 31/08/2011

O Plenário da Câmara aprovou a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.

Emenda do deputado Otavio Leite aprovada por meio de destaque no Plenário, prevê que o programa deverá estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais, estaduais e municipais de educação.
Com apoio dos tucanos, Câmara aprova Pronatec e ampliação Supersimples

Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado, Educação - 31/08/2011

Os deputados aprovaram na quarta-feira (31/8) duas propostas defendidas pelo PSDB como prioritárias para o semestre: a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a ampliação do Supersimples.

O plenário incluiu no texto do Pronatec emenda de Otavio Leite que prevê estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos de educação.

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
37

Foto no Plenário

Na foto, audiência pública sobre o estatuto da pessoa com deficiência.

Passe Livre Especial

[emenda à Lei 3167/00]

Através de uma emenda à Lei 3167 (Artigo 17), consegui garantir e ampliar o acesso gratuito de pessoas com as mais diversas deficiências aos ônibus no Município. O absurdo é que o projeto inicial sequer previa a necessidade desse benefício. Foi a mais importante vitória do meu mandato.
Vagas em Concursos Públicos

[Lei 2.111/94]

Através da Lei 2.111/94 que apresentei, ficou garantida a reserva de 5 a 15% das vagas de todo concurso público municipal para as pessoas com deficiência. Centenas de pessoas já foram beneficiadas e hoje são programadores, professores, agentes administrativos, garis, analistas...
Mais Empregos com Dignidade

[Lei 2816/99]

As contratações de serviços terceirizados feitas pela Prefeitura do Rio deverão ter, no mínimo, 5% das vagas reservadas para portadores de deficiência. Centenas de empregos já foram criados através desta lei pioneira no país.
Vagas em Estacionamentos

[Leis 2324/95 e 2328/95]

As Leis 2324 e 2328/95 garantem que, no mínimo, 2% das vagas em estacionamentos privados, públicos e de órgãos governamentais, sejam destinadas exclusivamente para portadores de deficiência. Estas vagas deverão, ainda, ser em local de acesso privilegiado e bem sinalizadas. Somado a isso, Otavio aprovou verbas para melhorar e ampliar a sinalização das vagas em logradouros públicos.
Guia de Serviços

[Lei 2661/98]

Para facilitar a vida das pessoas com deficiência e dos seus familiares, através da Lei 2661/98, promovi a criação de um Guia de Serviços especialmente direcionado. Com duas edições já lançadas, trata-se de publicação especializada da Prefeitura, a ser editada anualmente, contendo informações valiosas nas áreas biomédica, institucional, serviços, cultura, lazer etc... "A idéia é que a cada ano tais informações se atualizem e se aperfeiçoem, facilitando o cotidiano das pessoas", afirma Leite. Haverá também versão em braile.
Paraolimpíadas

[Lei 2440/96]

As Paraolimpíadas Municipais foram criadas através da Lei 2.440/96, visando permitir aos portadores de alguma deficiência o desenvolvimento de suas potencialidades através da prática - competitiva ou não - de diversas modalidades desportivas.
Eventos com Locais Adaptados

[Lei 2859/99]

Por força da Lei 2.859/99, todos os eventos públicos e privados em instalações do município, somente receberão autorização da Prefeitura se houver previsão de ampla acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência a estes locais.
Autonomia para Entidades

Destinei durante anos, enquanto vereador através de emendas ao orçamento da Prefeitura, recursos financeiros para instituições que promovam a melhoria da qualidade de vida dos portadores de deficiência.
Professores Especiais

Quando vereador, inclui emenda ao projeto de aumento do piso salarial dos professores municipais autorizando a prefeitura a dar gratificação de R$ 100,00 aos professores de turmas especiais, beneficiando 700 professores de quatro mil alunos portadores de deficiência.

Radio Otavio Leite