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05/08/2011 | Jornal O Globo on line

Prazo para prestação de contas termina nesta segunda

Por Juliana Dal Piva

RIO - Esta segunda-feira é o prazo final para todos os candidatos tornarem pública a primeira prestação de contas de campanha, em cumprimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os relatórios serão disponibilizados em site criado pela Justiça Eleitoral e precisam discriminar recursos recebidos para financiamento das campanhas eleitorais e os gastos realizados até o momento. Nesta fase, não é exigido revelar os nomes dos doadores.

No Rio, o candidato à prefeitura pelo PSDB, Otavio Leite, antecipou ontem ao GLOBO seu primeiro balanço financeiro. O tucano totalizou R$ 92,5 mil, sendo R$ 20 mil de recursos próprios. Leite gastou R$ 70,878,36. Deste total, ainda restam R$ 12.621,24. Os outros candidatos à prefeitura do Rio aguardam o prazo final.

— A campanha está apenas começando — afirmou o candidato, que acredita que o volume de arrecadação deve aumentar quando iniciar o horário eleitoral gratuito na televisão, e estima que seus gastos cheguem a R$ 4,5 milhões.

Ontem foi o prazo final para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) julgarem os pedidos de registros de candidaturas para as eleições de outubro. No Estado do Rio, os juízes eleitorais precisavam analisar 21.234 processos. O prazo também é o mesmo para a análise das ações de impugnação impetradas pelo Ministério Público, coligações e partidos. No último balanço, divulgado na sexta-feira, o TRE-RJ informou ter indeferido 15 pedidos de registros de candidaturas a prefeito e 1.288 a vereador no estado. Só na capital fluminense, foram requeridas 95 impugnações.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Luiz Zveiter, afirmou que o prazo final da Justiça Eleitoral para os julgamentos seria necessariamente respeitado:

— Todos os pedidos de impugnações já estão praticamente julgados — disse Zveiter.

No Rio, o juiz Murilo Kieling confirmou que todos os processos da capital fluminense já foram julgados e que os registros de candidaturas de 25 candidatos foram negados devido a contas eleitorais reprovadas em 2008.

Três fichas sujas no Rio

De acordo com o juiz eleitoral Murilo Kieling, três registros de candidatura no município do Rio foram negados com base na Lei da Ficha Limpa. O primeiro caso, por tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de drogas; o segundo, por roubo qualificado; e o terceiro, por porte de arma. Os nomes, porém, ainda não foram divulgados, nem o balanço final sobre o total de impugnações e indeferimentos.

Na semana passada, o MP informou que pediu a impugnação de 1.174 candidatos a prefeito e vereador nos 92 municípios do estado. Em 142 casos, o pedido tem como base a Lei da Ficha Limpa.

Os principais motivos que levaram o MP a pedir as impugnações são analfabetismo — quem não sabe ler e escrever é inelegível —, documentação incompleta, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de campanhas passadas. O número total de candidaturas com fichas sujas, segundo o MP, chega a 456. A promotoria incluiu os que tiveram contas rejeitadas nas últimas eleições. O TSE liberou em junho o registro dos “contas sujas”.