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29/10/2009 | Jornal O Globo online

Pré-sal: Bancada do Rio pode obstruir votação

Por Gustavo Paul

BRASÍLIA. Atordoada com as propostas para o marco regulatório do pré-sal, que retira a perspectiva futura de receita, a bancada federal do Estado do Rio - que pode deixar de ganhar US$ 2,7 bilhões por ano - poderá tentar obstruir as discussões e a votação do projeto que cria o modelo de partilha de produção, para tentar alguma compensação. Dos 18 deputados titulares da Comissão Especial, 11 são dos estados produtores: quatro do Rio, cinco de São Paulo e dois do Espírito Santo.

O cronograma da comissão prevê a votação até o fim da semana que vem, para que o projeto seja enviado ao plenário da Câmara no dia 10. Um grupo de parlamentares se reuniu com o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para iniciar a negociação. Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), a ideia é convencer Alves a retomar a proposta original e destinar 22% dos royalties aos estados produtores e 10% aos municípios com litoral defronte aos campos.

Pressionado pelo governo, o relator reduzira esse montante para 18% no caso dos estados e para 6% no dos municípios, destinando a diferença à União. "Vamos tentar um acordo. Mas podemos também tentar derrubar a emenda no voto, para que seja retomado o texto original", disse Leal.

Deputado fluminense: 'Entramos no conto do vigário'

Os congressistas lembraram ao relator que os três estados produtores são maioria na Comissão Especial, sugerindo que podem obstruir os trabalhos e atrasar o cronograma. Mas o vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, alertou que, para o Rio mitigar o prejuízo, será preciso mais que mobilizar a bancada. Ele lembrou que, depois da comissão, o texto terá de passar pelos plenários de Câmara e Senado, deixando a bancada fluminense em desvantagem.

O mais importante, disse, é negociar com o governo federal: " No plenário, vai ser um massacre. Somos 46 deputados entre 513. É preciso ter uma negociação do governador Sérgio Cabral com o presidente, acompanhado da bancada".

O governador se reúne com deputados na segunda-feira. " O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou o Rio aos leões no Congresso. Entramos no conto do vigário", disse o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria.