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27/11/2009 | Jornal Valor Econômico

Pré-sal: Rio vai apelar ao veto de Lula se projeto passar

A bancada de deputados federais do Rio está disposta a ir às últimas consequências para impedir a votação da proposta dos Estados não produtores de ter uma parcela nos royalties do pré-sal já licitado. Até mesmo os parlamentares de oposição estão unidos ao governador Sérgio Cabral (PMDB).

Otavio Leite (PSDB) diz que a questão é suprapartidária e que, se os deputados do Nordeste continuarem a insistir na votação, haverá uma "batalha campal". Leite lembra que não faz parte da bancada estadual ou federal, mas que os recursos regimentais permitirão aos 46 deputados do Rio obstruírem a votação caso o projeto volte à pauta.

Da mesma opinião, Chico Alencar do PSOL critica o governador Eduardo Campos (PSB) e os deputados que fizeram a proposta depois que o projeto saiu da comissão especial onde tudo havia sido negociado com o relator, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "O próprio governador Eduardo Campos deveria ter pleiteado há muito tempo, não agora", reclama Chico Alencar. "Além disso, ele sabe muito bem que mudar regras já vigentes gera insegurança administrativa e jurídica", afirma. Segundo ele, toda a discussão estimula a cobiça, principalmente num período pré-eleitoral.

Os dois também aproveitam para criticar o governo federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Otavio Leite afirma que foi o governo quem provocou as desavenças desde o início do projeto ao estimular a disputa pelos royalties e participação especial. Alencar afirmar que cabe a Lula zelar pelo pacto federativo.

O deputado Hugo Leal (PSC) faz coro e diz que o erro do governo ocorreu no princípio quando enviou o projeto antes de discutir e não definiu nada sobre os royalties. "Se ele fez um acordo com os governadores de que essa discussão não seria feita agora, não deveria ter deixado o Congresso fazê-la".

Apesar de apoiar a rebelião, o deputado Bernardo Ariston (PMDB), da bancada de Cabral, diz que agora o diálogo é o melhor caminho. Para ele, o adiamento e o fim de semana vem a calhar para que os ânimos se acalmem e que o pré-sal volte a ser discutido na próxima semana.

Também da base de apoio de Cabral, o deputado Eduardo Cunha não acredita na batalha. Para ele, o projeto não vai voltar ao plenário tão cedo e, se voltar, será um "massacre". No entanto, Cunha diz que o importa é a palavra de Lula. Além disso, o deputado também explica que se a negociação não for possível, basta o presidente dizer que vai vetar. "Se vai dar esse tratamento ao fim do fator previdenciário, pode fazer o mesmo com este projeto".