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22/07/2004 | Jornal do Commercio

Prefeito moverá ação de injunção contra Estado

O prefeito Cesar Maia (PFL), candidato à reeleição, quer enfrentar a crise nos hospitais públicos da rede municipal com uma ação de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Governo do Estado a investir no setor. Ele disse que o Estado aplica 6% do orçamento na área, em vez de 10%, como determina a Constituição Federal.

- O descumprimento do percentual representa dívida de R$ 340 milhões com a Saúde - afirmou Cesar Maia.

O prefeito também está disposto a devolver à União, em dezembro, o Hospital de Ipanema. Sob o gerenciamento do Município desde o ano de 2000, a unidade não recebe, de acordo com Cesar Maia, verba federal para o custeio de despesa com a folha de pessoal, manutenção e compra de equipamentos.

- Os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) - resultantes de internações e atendimento ambulatorial - são suficientes para o pagamento de serviços e compra de medicamentos. O restante cabe à União - argumentou.

Cesar e Leite reúnem-se com Portadores de Deficiências

Confiante na decisão da Justiça para obrigar o Estado a investir no setor, Cesar Maia acredita que a crise na Saúde será resolvida quando a governadora Rosinha Garotinho aplicar os R$ 340 milhões destinados à área. Ele informou que o deputado federal Rodrigo Maia (PFL-RJ), seu filho, já está providenciando a ação judicial.

- O objetivo é garantir a execução dos investimentos através da intervenção no setor ou bloqueio dos recursos.

O Ministério Público Federal já tem ação contra o Estado por desaplicação no SUS, que deve estar em R$ 1 bilhão, incluindo o ano de 2003. Há muitos anos a Prefeitura do Rio segura sozinha a Saúde no Rio.

Se há um déficit anual de R$ 250 milhões nesta área, com os R$ 340 milhões devidos, a rede poderia atender a todo o Estado - acrescentou.

Cesar Maia e seu vice, Otavio Leite (PSDB), reuniram-se, no Centro, com representantes de 80 instituições de portadores de deficiência, que reivindicaram a criação de uma secretaria extraordinária para cuidar de políticas públicas voltadas para estas pessoas.

Os dois brincaram com o menino Dilson Alves de Oliveira. O prefeito comprometeu-se, se reeleito, a implantar a Secretaria de Apoio e Promoção para os Portadores de Deficiência. No encontro, ficou acertada a formação de um grupo para elaborar sugestões de políticas públicas para este segmento da população. A parceria foi comemorada com entrega de medalhas a Cesar e Otavio Leite.

O prefeito anunciou a construção da Terceicidade, que consiste na criação de dois centros voltados para a terceira idade, sendo um em Realengo, e outro na Zona Oeste (local ainda não definido), dotados de posto de saúde, esporte, lazer e programas de inclusão.

Na área da Saúde, o prefeito afirmou ainda que a meta é ter 200 postos. Ele quer inaugurar até o fim do ano mais 40 postos, totalizando 82.

Os nove postos com atendimento 24 horas serão 30 até os próximos quatro anos, segundo garantiu Cesar Maia. <

Candidatos têm propostas para terceira idade

O candidato do PT à Prefeitura do Rio, Jorge Bittar, afirmou ontem, durante corpo a corpo no Centro, que Cesar Maia mente ao atribuir aos governos estadual e federal a responsabilidade pelo caos na Saúde. Na avaliação do petista, a Prefeitura tem a chamada gestão plena do SUS e pode controlar toda a rede hospitalar e ambulatorial da cidade.

Bittar também assegurou que vai desenvolver um programa de atenção integral para a terceira idade, criando os Centros Dia, áreas de acolhimento de idosos com acesso a atividades esportivas, educacionais e de convivência social. O candidato planeja ainda dar aos idosos a chance de trabalhar em programas sociais da Prefeitura destinados aos jovens.

Projeto semelhante, de centros de convivência voltados à terceira idade, faz parte dos planos administrativos de Luiz Paulo Conde (PMDB). O candidato ressaltou que os centros também oferecerão atividades profissionais exclusivas para idosos. Ele também pretende incrementar o atendimento nos abrigos municipais e apoiar programas de farmácias populares.

Conde anunciou que, na Prefeitura, melhorará a renda dos idosos inscritos no programa Rio Dignidade, que oferece um salário mínimo a quem tem mais de 63 anos e ganha menos de R$ 260.

- No meu governo, aumentei o número de beneficiados de 400 para mil e agora quero chegar a 2 mil - completou.

Conde pretende criar pequenos centros de saúde

O peemedebista fez caminhada por Copacabana e visitou lojistas do bairro, onde anunciou que pretende criar pequenos centros, independentes dos postos de saúde tradicionais, com equipe especializada em odontologia, oftalmologia e otorrinolaringologia para desafogar o atendimento nas demais unidades.

O candidato prometeu ainda reabrir o posto de saúde da Rua Siqueira Campos, que foi desativado, e fazer parceria com o Governo do Estado para implantar o atendimento de emergência 192, um programa para atender a qualquer hora a um chamado na residência.

Conde rebateu as críticas de Cesar Maia sobre os investimentos do Governo do Estado em Saúde, tática, segundo ele, usada pelo atual prefeito para se eximir de suas responsabilidades.

- O prefeito faz a gestão plena do SUS, é ele quem dispõe dos recursos da Saúde. Além disso, ele (Cesar Maia) tem complexo de Garotinho porque perdeu para o atual secretário de Segurança Pública a eleição para o Governo do Estado e até hoje não digeriu a derrota. Ele tem que crescer para tirar o Garotinho da cabeça - provocou.

A candidata Jandira Feghali, do PCdoB, que é médica, tem como proposta para os idosos o atendimento garantido nos postos de Saúde, enquanto o candidato do PDT, Nilo Batista, estuda a viabilidade de se criarem diretorias fortes para esta população nos setores onde programas efetivos podem ser executados, em vez de manter a Secretaria Municipal da Terceira Idade.

Já André Corrêa, do PPS, tem como proposta central para os idosos a criação da figura do ouvidor da terceira idade, e ainda incluir os idosos em programa de assistência a 500 mil famílias que estão em nível de pobreza na cidade.

Agenda dos candidatos

Marcelo Crivella (PL) Às 6h, realiza corpo a corpo na estação de trens de Madureira, seguindo depois para a estação de Cascadura.

Luiz Paulo Conde (PMDB) Às 10h30min, faz visita ao Jardim Maravilha, em Santa Cruz, na Zona Oeste.

Jorge Bittar (PT) Às 11h, faz corpo a corpo no Mercadão de Madureira; às 13h, concede entrevista à TV Uerj, no campus da universidade, no Maracanã; às 15h, corpo a corpo na Central do Brasil; às 18h, tem reunião com candidatos a vereador do PTB.

Jandira Feghali (PCdoB) Às 8h, realiza corpo a corpo na porta do Hospital de Bonsucesso; às 11h, corpo a corpo no comércio popular da Saara e entrevista à rádio local; às 19h, corpo a corpo no Buraco do Lume, no Centro do Rio.

André Corrêa (PPS) Às 9h, café da manhã com representantes dos setores turístico e do comércio varejista, no Restaurante Porcão Rio´s, no Aterro do Flamengo; às 14h, tem reunião agendada, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Nilo Batista (PDT) Não marcou agenda de campanha porque estará exercendo atividade profissional como advogado criminalista.

Octacilio Ramalho (PSTU) Às 10h, campanha nas agências bancárias do Centro; às 16h, reunião de preparação para o debate da TV Bandeirantes.

Cesar Maia (PFL), Lenine Madeira (Prona) e Thelma Maria Bastos (PCO) Não divulgaram as agendas.