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03/12/2009 | Jornal O Globo

Prefeitos do Rio articulam reação à perda de receita

Deputado estima em R$1,14 bilhão queda na arrecadação

BRASÍLIA. Os municípios do Rio que se tornarão produtores de petróleo a partir da exploração do pré-sal resolveram articular uma reação para tentar impedir a perda de parte desta receita. Hoje, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reúne com os cinco colegas de municípios possivelmente afetados: Niterói, Araruama, Arraial do Cabo, Saquarema e Maricá. Ontem, Paes ligou para o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para reclamar da proposta em gestação.

A proposta colocada na mesa pelos governadores do Nordeste - e que recebeu aval do Palácio do Planalto - reduz de 26,25% para 12,25% a parcela de royalties destinada aos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal sob o regime de concessão. Além dos seis municípios fluminenses, perdem receitas futuras cidades do Norte de São Paulo e da costa meridional do Espírito Santo.

- Disse a ele (Padilha) que é um absurdo retirar recursos dos municípios. Nem fomos consultados - disse Paes, sugerindo que os parlamentares podem ser prejudicados se aprovarem o texto: - Os deputados também são eleitos nos municípios.

Ontem, alguns parlamentares do Rio tentaram mensurar qual seria a perda dos municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB) calcula que, se fosse preservada a receita atual dos municípios, em 2020, quando a exploração do pré-sal for semelhante à atual no pós-sal , a perda seria de R$1,14 bilhão. Em cinco anos, a queda da arrecadação seria de pelo menos R$5,7 bilhões. Apenas a cidade do Rio teria uma queda de receita de R$30,4 milhões ao ano.