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02/12/2014 | Agência Câmara

Presidentes de clubes pedem a Henrique Alves votação de projeto que refinancia dívidas


 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se na tarde desta terça-feira (2) com os presidentes de Botafogo, Flamengo e Internacional, e também com o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), para tratar do Projeto de Lei 5201/13, que cria regras para os clubes de futebol renegociarem a dívida com o Fisco, estimada em R$ 3,7 bilhões.

Segundo Leite, que é relator da proposta, o presidente da Câmara concordou em levar a matéria a votação no Plenário na próxima semana, provavelmente na próxima terça (9). A pauta, no entanto, está trancada por uma medida provisória e por um projeto de lei que tramita com urgência constitucional.

O recém-eleito presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, confirmou que a dívida atual do clube é de R$ 750 milhões e ressaltou que a aprovação dessa proposta é fundamental para o reequilíbrio das contas do clube.

O projeto, que originalmente criava o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), foi modificado e passou de ser chamado de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O texto unifica todas as dívidas – com o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS e a Timemania – e abre prazo de 25 anos para o pagamento. Em troca, os clubes devem adotar mecanismos de transparência na gestão e se comprometer a manter as contas em dia, incluindo salários de empregados e jogadores. Quem não cumprir o acordo para refinanciamento das dívidas poderá ser punido com rebaixamento.

Foto: Zeca Ribeiro