Seu browser não suporta JavaScript!

01/09/2009 | Jornal O Dia

Pressão total sobre Lula

Governo lança hojemarco regulatório para exploração do pré-sal sem agradar estados

Ogoverno federalanunciahoje o marco regulatório para a exploração do petróleo na região do pré-sal. Além da criação de uma estatal específica para a extraçãodo óleo e amudançade relação com os investidores privados, as novas regras—que serão anunciadas com pompa em cerimônia para mais de 3 mil pessoas em Brasília — alteram também o repasse das compensações para estados e municípios.

Ontem à noite, os governadores dos estados produtores, Sérgio Cabral (Rio), José Serra (SãoPaulo)ePauloHartung(Espírito Santo), se reuniramcomo presidente Luiz Inácio Lula da Silvaea cúpula do governo federal, para tentar impedir as mudanças.

Isoladonanegociação dasregras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o presidenteLulaficou sobforte pressão dos estados produtores de óleo. Lula propõe partilha dos royalties igual para todos os estados.

Mas Cabral, Hartung e Serra são contrários à ideia. O governador do Rio chegou a chamar a proposta do governofederal de repartir as riquezas do petróleo entre os 27 estados de “bravata nacionalista”.

A proposta do governo será lançada na forma de três projetos— além do que cria anovaestatal de petróleo do pré-sal, há um alterando o sistema de contratos que passará do modelo atual de concessão para a partilha, e que deverá conter regras detransiçãodomodeloatual para o novo, e o último sobre o novo Fundo Social para gerir e distribuir os recursos.As propostas seguirão para o Congresso hoje, emregime de urgência, oque dá aos parlamentares o prazo máximo de 90 dias—45 dias na Câmara e 45 dias no Senado. Ontem, oministrodeMinas eEnergia, Edison Lobão, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ainda tentavamdar os retoques finais na proposta.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) informou que a defesa pela maiorfatia dos royalties do pré-sal aos estados produtores ganha força no Congresso.

Quarta-feira, deputados das bancadas do Rio, São Paulo e Espírito Santo se reúnem para traçar estratégias de ação.“É preciso organizar nossa defesa no Congresso.

Temos que ser um beque central para que não se marque gol contra o Rio", disse Otávio.