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18/05/2009 | Diário Tucano

Processo de análise de vetos é pré-histórico

O deputado Otavio Leite (RJ) defendeu uma discussão mais detalhada sobre os vetos presidenciais. O tucano classificou o atual processo de “pré-histórico” e prejudicial à sociedade, uma vez que projetos amplamente discutidos e aprovados na Câmara e no Senado retornam para o Legislativo após serem vetados pelo presidente da República, mas não motivam qualquer debate antes de a posição do Planalto ser aceita ou derrubada. “O veto precisa ser discutido para os parlamentares entenderem os argumentos que levaram o presidente a tomar essa decisão” , argumentou.

CUMPRIR O REGIMENTO

Para o tucano, independentemente dos argumentos apontados pelo Planalto, Câmara e Senado precisa novamente analisar a matéria que passou por todo o processo legislativo. O tucano considerou absurda a apreciação neste mês de dezenas de vetos em uma mesma sessão. “Não é possível que os parlamentares acreditem que estão tomando a decisão certa usando apenas uma cédula de papel para concordar ou não com o veto”, ponderou.

O deputado explicou que quer apenas o cumprimento de algo já previsto no RegimentoComum do Congresso. “Os artigos 104 e 105 não estão sendo observados, pois estabelecem que os vetos devem ser objeto de debate em uma comissão composta por deputados e senadores”, apontou. Em sua opinião, o atual formato fragilizao debate sobre temas importantes para o país.