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29/06/2011 | Agência Câmara

Profissionais de Educação Física serão ouvidos por comissão da Lei Pelé

Por José Carlos Oliveira

Profissionais de Educação Física cobraram participação efetiva na comissão criada pelo Ministério do Esporte para propor a regulamentação da chamada nova Lei Pelé, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

Recentemente, a Lei Pelé foi alterada por projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, especialmente a Medida Provisória 502/10, aprovada em fevereiro e sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff. O Ministério do Esporte criou em maio uma comissão para propor a regulamentação da lei. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, Ernani Contursi, reclamou da ausência da categoria na comissão.

Relator da comissão de regulamentação, o consultor do Ministério do Esporte Wladimyr Camargos prometeu ouvir as propostas dos profissionais de Educação Física. O prazo para o funcionamento da comissão, que vai até o fim de julho, poderá ser prorrogado.

"Podemos propor ao ministro do Esporte a prorrogação dos trabalhos da comissão, para ampliar o debate, e incluir convites a todas as entidades interessadas a se integrarem aos trabalhos da comissão. Posso garantir que nenhuma das conquistas hoje presentes na Lei Pelé estão ameaçadas com a edição de um decreto", disse ele.

Cansados

"Nós estamos cansados de receber normas de como devemos trabalhar e de em que campo devemos atuar. Nós queremos participar da comissão efetivamente. Bombeiros fizeram greve porque ganham R$ 1.200. Nós ganhamos R$ 782, lá no Rio de Janeiro, depois de seis anos de estudo. São 350 mil profissionais de Educação Física e 230 mil estudantes. E querem dizer para a gente: ‘trabalhem assim ou assado’. Por que não podemos participar?", questionou Ernani Contursi.

O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, explicou que a categoria quer contribuir para que a Lei Pelé não tenha foco apenas no esporte profissional. Para ele, também é preciso dar ênfase ao desporto educacional, à infraestrutura esportiva e aos programas de esporte e lazer, sobretudo aqueles voltados para a saúde da população.

Valorização

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), destacou a necessidade de valorização dos profissionais de Educação Física diante de um quadro crescente de pessoas que atuam na área sem a devida formação acadêmica.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), para que fosse debatida a ausência de profissionais de Educação Física na comissão do Ministério do Esporte. Os deputados integram a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.