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02/09/2013 | Aécio Neves 45

Programa de Direitos Humanos de Marina é cópia da proposta de FHC

Quase a metade das propostas sobre direitos humanos da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, é uma cópia literal de plano apresentado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, reforçando o selo de improviso e incapacidade de administrar o país por parte da ex-senadora petista.

O candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira (02/09) que ficou surpreso com o nível de incoerências de sua adversária e cobrou que Marina dê o devido crédito aos reais formuladores das propostas do segundo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

“O capítulo de Direitos Humanos da candidata Marina no programa de governo é uma copia ipsis litteris, fiel, do PNDH feito no governo (Fernando Henrique). Não teve sequer o trabalho de alterar palavras. A evolução é positiva, mas é importante que se dê o crédito aos verdadeiros autores. É só mais uma sinalização do improviso que ronda essa candidatura”, afirmou Aécio.

Dos 10 pontos apresentados pelo programa de governo de Marina, quatro são plágios do 2º PNDH apresentado por Fernando Henrique. Entre as propostas estão a ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), juizados itinerantes, combate à desigualdade e dar nova redação ao crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo.

O segundo PNDH reúne 518 propostas. No prefácio, o ex-presidente diz que o plano “oferece um mapa das rotas que deveremos trilhar, nos próximos anos – mediante ações do governo e da sociedade – para avançar, com impulso ainda maior, no projeto de construção de um Brasil mais justo”.

Confira os quatro pontos plagiados por Marina:

- Incentivar projetos voltados para a criação de serviços de juizados itinerantes, com a participação de juízes, promotores e defensores públicos, especialmente nas regiões mais distantes dos centros urbanos, para ampliar o acesso à Justiça.

- Apoiar a adoção, pelo poder público e pela iniciativa privada, de políticas de ação afirmativa como forma de combater a desigualdade.

- Ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de modo a focalizar as crianças de áreas urbanas em situação de risco, especialmente aquelas utilizadas em atividades ilegais como a exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de drogas.

- Propor nova redação para o artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo.

Veja abaixo trecho do II Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, do governo Fernando Henrique, de 2002, e pontos plagiados presentes no programa de governo do PSB.