Seu browser não suporta JavaScript!

11/03/2008 | Agência Câmara

Projeto cria programa de educação física terapêutica

O Projeto de Lei 2677/07, do deputado Otavio Leite (RJ), estabelece normas para a implantação do Programa de Educação Física Terapêutica, destinado aos portadores de hemofilia, de doenças neurodegenerativas e outras assemelhadas. Pelo projeto, o programa deverá ser executado por profissional de Educação Física com anuência de médico ou equipe médica designada para esse fim.

LOCALIZAÇÃO

De acordo com o texto, considera-se Educação Física Terapêutica o desenvolvimento de ações de atividade física, desportivas ou não, com o objetivo de minimizar danos provenientes das complicações provocadas por essas enfermidades, proporcionando melhor qualidade de vida aos pacientes.

A proposta estabelece que, para concretizar o programa, o governo federal poderá celebrar convênios e outros instrumentos de cooperação com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, instituições de ensino superior e organizações não-governamentais.

Conforme a proposta, os locais destinados à Educação Física Terapêutica deverão, preferencialmente, estar agregados aos prédios ou o mais próximo possível dos hospitais públicos onde será oferecido o atendimento. As despesas para implantação e manutenção do programa serão supridas com dotações orçamentárias próprias, no âmbito das ações de saúde pública e das ações desportivas, já previstos nos orçamentos dos ministérios da Saúde e dos Esportes.

O autor da proposta observa que doenças degenerativas como o mal de Parkinson e a hemofilia atingem uma parte significativa da população e demandam ações públicas para reduzir seus impactos. Otavio Leite lembra que, baseado em resultados práticos verificados em estudos aplicados ao acompanhamento de portadores destas doenças no Brasil, a Educação Física Terapêutica vem sendo indicada por especialistas em saúde em todo o mundo.

´O Brasil, embora detentor de conhecimento científico, de mão-de-obra especializada e da tecnologia necessária, vem desperdiçando toda esta experiência acumulada por falta de lei que discipline a aplicação da Educação Física Terapêutica em favor dos milhares de portadores destas doenças´, argumenta o parlamentar.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.