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22/04/2011 | Site MTV

Projeto de lei para regulamentar Lan houses é encaminhado ao Senado

Por Carol Tavares

Desde 2009, um projeto lei pretendia regulamentar as LAN houses, além de obrigá-las a registrar os usuários do estabelecimento, com nome e RG. Tudo isso para evitar os crimes na internet, causados especialmente pela facilidade em realizar qualquer ação no local e permanecer no anonimato. Agora, o projeto foi aprovado e aguarda um veredicto final do Senado. Se a resposta for positiva, a lei vai vingar.

Os estabelecimentos representam um dos principais meios de acesso à internet no Brasil, já que 32 milhões de pessoas utilizam esse tipo de serviço, distribuído em 108 mil LAN houses brasileiras – o número representa quase metade da população que usa internet por aqui.

De acordo com o deputado federal relator do projeto, Otavio Leite, cerca de 90% das casas funcionam sem alvará. Com a aprovação, os estabelecimentos também ganham benefícios, incluindo prioridade em linhas de financiamento para comprar computadores.

O tópico que obriga a identificação dos usuários, no entanto, ainda é discutido, já que criminosos não precisam exatamente de uma LAN house para cometer seus crimes. Discute-se também se é preciso avisar ou não a central do estabelecimento quando um menor de idade acessar conteúdos pornográficos ou violentos.

Desde 2007, as LAN houses ganharam maior notoriedade. Um ano depois, enquanto 50% dos brasileiros tinham banda larga em casa, outros 49% usavam os centros – principalmente os moradores das regiões Norte e Nordeste do país.