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20/06/2012 | Jornal Monitor Mercantil digital

Projeto para criar novo indicador

A criação de um PIB Verde não faz mais parte somente do desejo dos ambientalistas brasileiros. Já tramita na Câmara o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o Produto Interno Bruto (PIB) Verde.

De acordo com o projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB nacional, passaria a divulgar anualmente também o PIB Verde. O que significa que, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados, se incluiria o patrimônio ecológico nacional. Com isso, o PIB passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e também de bem-estar da sociedade.

O modelo de PIB Verde em discussão no Brasil tem como referência o que aconteceu na China. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico. E o primeiro relatório foi publicado dois anos depois, tendo como referência o nível de desenvolvimento econômico sob o viés ambiental.

Hoje, o cálculo do PIB visa somente ao desempenho econômico, enquanto que o PIB Verde detectaria os recursos humanos e naturais utilizados. Além dos recursos utilizados na produção, deve também indicar o quanto de impacto ambiental foi gerado no mercado consumidor.

Embora tenha ganhado destaque na agenda da conferência, o PIB Verde não deve ser medido tão rápido, pois deve ser precedido de uma série de normas de monitoramento da economia e reunir as três vertentes da sustentabilidade . Para o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), por exemplo, serão necessários ainda 20 anos até que um indicador confiável seja estabelecido.

Conta ambiental no cálculo do PIB

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão que mede o PIB nacional, está estudando a implantação da conta ambiental no cálculo da economia do país, considerando a água, as florestas e a energia na mensuração. O cálculo PIB nacional não considera a quantidade de recursos naturais, energia e impactos ambientais gerados na produção de um bem ou serviço, elementos fundamentais na composição de um modelo de desenvolvimento sustentável.

O Banco Mundial (Bird) e o departamento de estatísticas da ONU se debruçam há dez anos na criação de instrumentos para se medir o progresso em termos de sustentabilidade. O novo sistema, chamado SEEA (sigla em inglês para sistema de contas econômicas e ambientais), tornou-se norma internacional em fevereiro passado, e vários países já começaram a aderir à metodologia voluntariamente, sem esperar o longo processo de negociação coletiva dos 193 países-membros da ONU.

Já o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) reforça a proposta de new deal (novo pacto) verde. O projeto busca direcionar os esforços de recuperação das economias à garantia da sustentabilidade na formação de uma nova configuração econômica e produtiva global, que visa à realização mudanças em vários âmbitos: transporte público menos poluente.