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09/11/2012 | Rádio Câmara

Projeto prevê incentivos para abertura de empresas

Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa incentivos à criação de empresas. Projeto do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro (PL 3674/12), prevê benefícios especiais a quem nunca abriu um negócio, principalmente se a empresa promover melhorias ambientais. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente.

Pelo texto, "Primeira Empresa" é aquela criada por pessoa física que não tenha registrada, em seu nome, qualquer outra pessoa jurídica. E a "Primeira Empresa para Economia Verde" é aquela que, além disso, contribua para a redução das desigualdades sociais e dos riscos ambientais.

Nos dois primeiros anos, a "Primeira Empresa" terá convertido em crédito o valor dos impostos, taxas e encargos federais, com exceção do FGTS dos empregados. Após o período, a quantia creditada deverá ser paga em até quatro anos. No caso da "Primeira Empresa para Economia Verde", os prazos são triplicados, ou seja, ela terá o crédito por seis anos e, após o período, terá 12 anos para pagar.

Integrante do Conselho Nacional de Jovens Empresários, Ulisses Maranhão acompanhou a elaboração da proposta. Segundo ele, os jovens empreendedores enfrentam muitas barreiras para abrir e manter um primeiro negócio.

"Os empreendedores no Brasil vivem como pessoas muito corajosas, que têm diversas barreiras, entre elas, os impostos, tributos, a falta de uma política específica para o começo da carreira empresarial. A empresa, quando começa, é como um recém-nascido. Precisa de cuidados especiais."

Relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, o deputado Marco Tebaldi, do PSDB de Santa Catarina, acredita que a proposta não enfrentará resistência nas demais comissões por onde vai passar.

"Como é um projeto de grande alcance social e econômico e ambiental, eu acredito e espero que ela possa ter aprovação, virar lei, para poder beneficiar e atender a esses requisitos."

Além das comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto que incentiva a criação de empresas ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário.

De Brasília, Ana Raquel Macedo

Link: http://www2.camara.leg.br/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/429783-PROJETO-PREVE-INCENTIVOS-PARA-ABERTURA-DE-EMPRESAS.html