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23/05/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Projeto prevê substituição de pilhas e baterias descartáveis por recarregáveis

Projeto de Otavio Leite substitui pilhas e baterias descartáveis por recarregáveis

Por Laize Andrade

Projeto de lei do deputado Otavio Leite (RJ) determina a substituição, em prazo de cinco anos, de pilhas e baterias descartáveis usadas em aparelhos eletroeletrônicos, produzidas e comercializadas no Brasil, por produtos similares recarregáveis.

A proposta prevê redução do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes e importadores que anteciparem o cronograma em, pelo menos, 20% ao ano. O texto estabelece ainda a aplicação de penas em caso de descumprimento da norma.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo descarta anualmente 152 milhões de pilhas comuns e 40 milhões do tipo alcalinas.

Há o risco de metais pesados, inflamáveis e elementos químicos nocivos entrarem na cadeia alimentar por meio da irrigação da agricultura ou contaminação do solo. Os danos, segundo o deputado, podem ser irreparáveis à saúde.

Leite acredita que a substituição contribuirá de maneira efetiva para a redução do lixo tóxico emitido pelo Brasil. “A medida não acarretará prejuízos à população e à economia nacional”, avalia o tucano. Segundo ele, já existem produtos “recarregáveis perfeitamente adaptados aos equipamentos utilizados na vida moderna”.

O deputado destacou ainda que as empresas que produzirem o novo material – que, geralmente, tem custo maior de fabricação em relação aos produtos convencionais – terão incentivo e desconto de tributos.