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17/04/2017 | Agência Senado

Projeto que cria o PIB-Verde está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB-Verde, em cuja apuração deverá ser considerado o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, que está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O cálculo do PIB-Verde, conforme o projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), deverá levar em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países e permitir comparação, como ocorre com o PIB.

A proposta prevê ainda ampla discussão da metodologia de cálculo do PIB-Verde com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.

O relator na CAE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou voto favorável ao projeto. Com o índice, segundo Flexa, será possível identificar se o país está produzindo riqueza ou se se está apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional existente, "bem como avaliar se as políticas públicas em curso estão produzindo passivo ambiental a ser enfrentado pelas gerações futuras".

Após a decisão da comissão, o projeto seguirá para votação em Plenário. Já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.