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06/02/2009 | Agência Tucana

Projeto redistribui recursos para desporto

Brasília - O deputado Otavio Leite (RJ) apresentou nesta semana projeto de lei que altera a Lei Pelé com o objetivo de assegurar ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) um novo percentual na destinação dos recursos financeiros estabelecidos nesta legislação, que havia sido modificada pela Lei Piva em 2001. Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a nova divisão será de 55% para o COB, 30% para os clubes formadores e 15% para o CPB.

Conforme destacou o parlamentar, mais de 70% dos atletas brasileiros presentes nas Olimpíadas de Pequim foram formados pelos Clubes Esportivos Brasileiros. Segundo Otavio Leite, a proposição visa reconhecer esse esforço e os investimentos dos clubes, além de compartilhar melhor a verba entre todos os que executam a formação, além dos Comitês Olímpicos. "Nada mais justo do que democratizar a distribuição dos recursos públicos para que o investimento na formação dos atletas possibilite um alcance maior junto à população brasileira", completou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Integrante da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Leite pediu uma audiência pública na Casa com a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e de representantes do Conselho Nacional de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (Confao). Com essa audiência, o parlamentar espera ouvir as reivindicações do setor em relação às dividas tributárias que possuem e que poderão impedi-los de receber novas verbas públicas.

"Trata-se de um movimento que impõe respeito pela legitimidade dos clubes e pela justa necessidade de receberem financiamentos e recursos públicos para a formação de atletas olímpicos. O Congresso precisa ouví-los e tomar as providências cabíveis para sanar o problema", ponderou. Na última terça-feira, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) alegou que as verbas da lei somente correspondem à terça parte das necessidades. O COB incentivou os clubes a buscarem recursos na Lei de Incentivos Fiscais do Ministério do Esporte. Já a CBF se manifestou a favor dos clubes.