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19/08/2011 | Jornal O Globo

Projetos e até CPI para reforçar vistoria em parques

Por Natanael Damasceno e Paola Serra

RIO - A reboque da comoção causada pelo acidente no parque Glória Center, que acabou matando dois adolescentes e ferindo outros oito , deputados e vereadores subiram à tribuna esta semana para apresentar projetos e medidas que solucionem o problema da falta de fiscalização para este tipo de estabelecimento. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), dois projetos que tratam do tema foram protocolados na quinta-feira. Já na Câmara de vereadores do Rio, há até mesmo uma movimentação para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fiscalizar todos os parques da cidade e investigar o incidente.

- Na administração passada, foi publicado um decreto que proibia a instalação de parques em praças. Mas ninguém cumpre. A cidade não tem a cultura de se importar com os parques, por isso é importante investigar o que aconteceu - diz a vereadora Rosa Fernandes, que assinou o requerimento.

Na Alerj, os deputados Wagner Montes (PDT) e Dionísio Lins (PP) protocolaram na quinta-feira dois projetos para, segundo eles, evitarem futuros acidentes. Um exige que os parques exibam sua documentação nas bilheterias. E o outro exige laudos técnicos mais rígidos para a liberação do funcionamento de parques. As propostas, no entanto, não são inéditas, ao menos no município do Rio. O ex-vereador (hoje deputado federal) Otavio Leite (PSDB) afirma que apresentou uma proposta semelhante na Câmara de vereadores em 2002. O projeto, no entanto, foi arquivado.

Na quinta-feira, a delegada Adriana Belém, titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) ouviu o engenheiro Jaques Sherique, do CREA-RJ. Segundo a delegada, Sherique esclareceu questões técnicas do funcionamento de parques e da emissão de licenças. Adriana ouviu também o namorado de Alessandra Aguilar, de 17 anos, que morreu atingida por um brinquedo na madrugada de domingo.

A delegada disse que deverá concluir o inquérito nos próximos dias. Ela na quinta-feira indiciou mais cinco pessoas por falsidade ideológica: três promotores da festa que ocorria no parque e os presidentes das associações de moradores de Vargem Grande e de blocos carnavalescos.

O engenheiro Luiz Soares Santiago - que assinou o laudo de responsabilidade técnica do parque - foi contestado na quinta-feira por especialistas. Santiago dissera que, como responsável técnico, não teria de fiscalizar as condições dos brinquedos nos parques. Engenheiros, arquitetos, o CREA e até a Polícia, todavia, garantem que cabia à ele analisar as estruturas das atrações.

- Ele assume o compromisso da responsabilidade técnica quando é chamado pelo dono do parque e assina o laudo - afirma Moacyr Duarte, pesquisador da Coppe-UFRJ e especialista em análise de riscos.