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19/10/2016 | PSDB na Câmara

'Proposta do governo em alterar tributação do etanol vai estimular produção no país'

Para Otavio Leite, proposta do governo em alterar tributação do etanol vai estimular produção no país

O governo do presidente Michel Temer estuda uma alteração na tributação do etanol para ampliar exportações e captar mais recursos ao país. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante reunião nesta terça-feira (18), em Tóquio, para apresentação do novo plano de concessões do governo brasileiro. De acordo com matéria do jornal Folha de S.Paulo, o Japão é o terceiro principal comprador do álcool brasileiro (perdendo apenas para EUA e Coreia do Sul). De janeiro a setembro deste ano, o país asiático investiu US$ 38 milhões, uma alta de 73% em relação ao mesmo período do ano passado.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) considera a modificação na tributação uma “medida adequada” do governo federal e acredita que a proposta ajudará na atração de novos investimentos estrangeiros ao país, além de estimular a produção de etanol. “O Brasil adquiriu uma maturidade na produção do etanol, portanto tem que aproveitar todas as possibilidades. Fortalecer o setor através de um mecanismo que induza a auto-estima da produção será algo muito bem-vindo. O etanol é uma fonte de energia fundamental e todo combustível tem uma relação direta com custos de produtos na rota ao consumidor final. Então, ao diminuir o custo do transporte teremos uma oxigenação dos preços, portanto, um estímulo ao consumo”, pontua o tucano.

Segundo a Folha, o estudo está sendo feito pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura. O governo vai continuar incentivando a produção do etanol no Brasil, e a ideia é promover uma “incorporação de alíquotas” para tornar mais competitivo. A principal tributação sobre o etanol é o ICMS e a disparidade do imposto cobrado sobre o álcool em cada estado afeta a competitividade do combustível de cana-de-açúcar.