Seu browser não suporta JavaScript!

17/09/2009 | Jornal de Brasília

Proposta de lei francesa para legislar internet atiça debate sobre downloads

Por Marina Bártholo

A França pode se tornar o país precursor na legislação de downloads da internet. A lei da Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção dos Direitos na Internet (Hadopi) foi aprovada ontem pelos deputados franceses. Se passar pela votação definitiva, prevista para a próxima semana, a lei vai gerar severas punições para quem baixar arquivos ilegais a partir de outubro. Estão previstas medidas como bloqueio na conexão em até um ano, multa de 300 mil euros e, inclusive, prisão. A atitude francesa, promovida pelo presidente Nicolas Sarkozy, reflete o conflito de gravadoras fonográficas e distribuidoras de filmes com o compartilhamento de arquivos na internet.

A decisão favorável dos parlamentares franceses atiça o debate sobre a liberdade e a privacidade no meio virtual. Há dificuldade em encontrar uma maneira constitucional e técnica de regulamentar e fiscalizar os acessos à internet. Para o deputado Otavio Leite (PSDB–RJ), criador da proposta do que visa tirar a tributação de CDs e DVDs de música no Brasil pelo PAC, há falhas operacionais na proposta da lei. "É justo que o autor seja sempre remunerado pela venda de sua obra, mas no caso francês acredito que seja inviável a identificação do usuário. Acho que essas punições instituídas na França são pedagógicas, vão pegar um e outro usuário. O que é válido também”, delibera.

Ao mesmo tempo em que artistas e gravadoras se declaram lesados com a distribuição gratuita de seus discos na rede, novos sucessos são sustentados pela visibilidade que o compartilhamento gera. Tendo em vista o novo cenário do mercado da música, algumas empresas fonográficas brasileiras buscam se adequar e não enxergam os downloads somente com maus olhos. "A música precisa ser livre e não podemos impedir a propagação dela pelos diversos meios virtuais, mas precisamos distinguir aqueles artistas que querem ter a sua música gratuita, daqueles que dependem das vendas para sobreviver", opina Gustavo Tolhuizen, diretor de Marketing Digital da gravadora Coqueiro Verde. João Marcello Bôscoli, presidente da gravadora Trama, vai mais além. "A internet é incontrolável", dispara.

Independente da criação de leis, os downloads têm um forte combatente. A Associação Anti-pirataria em Cinema e Música (APCM), um braço da Motion Picture Association (MPA) que representa os seis principais estúdios de cinema dos EUA, removeu da internet mais de 45 mil links em 2008, segundo dados da entidade. Além dos links em sites, a APCM retirou do ar 247.902 arquivos de redes de compartilhamento peer-to-peer (P2P), como o Kazaa, o eMule e Torrents.

Comunidades do orkut também foram alvo da APCM. A maior delas, a Discografias, foi excluída duas vezes. No entanto, seus donos e mais de 700 mil membros a trouxeram à tona pela terceira vez. "Eu acredito que não se consegue mais frear os downloads na internet. Na Olelê Music disponibilizamos nossas músicas e, mesmo assim, recebemos pedidos de clientes que gostam de ter o CD físico. Se reinventar no mercado é o desafio atual", disse Francisco Bretanha, produtor do selo Olelê Music.