Seu browser não suporta JavaScript!

10/11/2009 | Diário Tucano

PSDB aponta falhas graves em projeto de capitalização da Petrobras

Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Otavio Leite (RJ) protestaram contra o relatório do deputado João Maia (PR-RN) na comissão especial do pré-sal que trata da capitalização da Petrobras. O texto-base aprovado nesta terça-feira (10) mantém a estratégia do governo Lula com essa proposta: proporcionar à União aumentar seu controle sob o capital da Petrobras.

Cheque em branco - O texto prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, sem licitação, na chamada "cessão onerosa". O objetivo é reforçar o caixa da Petrobras e possibilitar investimentos para a exploração do pré-sal.

Estudo da Consultoria da Câmara dos Deputados estima em mais US$ 300 bilhões o ganho líquido da empresa com a operação, dependendo da cotação do petróleo. Apesar disso, não há previsão do pagamento de participação especial a estados e municípios.

Para Thame, o projeto de lei é absurdo e representa um verdadeiro "cheque em branco". "Não sabemos qual será o ônus dessa cessão e o custo dessa capitalização. Além disso, a proposta corta recursos dos estados e municípios ao não dividir os lucros. Com isso, o governo quer aumentar a sua participação na Petrobras. Votar a favor dessa proposta, no formato em que ela foi apresentada, seria assinar um atestado de irresponsabilidade”, afirmou.