Seu browser não suporta JavaScript!

27/04/2007 | Estadão Online

PSDB e DEM divergem sobre CPI do Apagão Aéreo na Câmara

BRASÍLIA - O DEM (ex-PFL) e o PSDB não conseguem se entender sobre a CPI do Apagão Aéreo da Câmara. Enquanto o DEM estuda entrar na semana que vem com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a oposição tenha o direito de indicar o relator da comissão de inquérito, os tucanos descartam ir à Justiça para ter um posto de comando na CPI.

Para ganhar o direito de designar o relator da comissão, o DEM alega que o bloco PSDB-DEM, formado no início deste ano, é a segunda maior bancada da Câmara, ficando atrás apenas do bloco PT-PMDB. ´O que vale para efeito da CPI são os blocos constituídos no início desta legislatura. Por isso, pretendemos ir ao Supremo para reivindicar a relatoria´, afirmou nesta sexta-feira, 27, o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS).

´O regimento é claro: diz que o maior bloco indica o relator. Então, o maior bloco é que teria de designar alguém da oposição. Não acho que isso seja matéria para a gente recorrer ao Supremo´, disse o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

Ele voltou a rechaçar qualquer possibilidade de os tucanos trabalharem para derrubar a CPI do Apagão no Senado para, em troca, ficar com um dos cargos de comando da comissão da Câmara. ´Não há possibilidade de fazer qualquer acordo para que tenhamos cargo na CPI. Vamos ter duas CPIs: uma na Câmara e outra no Senado´, afirmou Pannunzio.

Semana que vem

A tendência é que a presidência da comissão na Câmara fique com o PMDB e a relatoria com o PT. A CPI do Apagão Aéreo deverá ser instalada na próxima quinta-feira, dia 3. Os líderes aliados e de oposição vão indicar os 24 titulares e 24 suplentes até quarta-feira.

O deputado Otavio Leite (PSDB-SP), um dos autores do requerimento de criação da CPI, ficou irritado com sua indicação para a suplência. ´Não abro mão de ser titular da comissão. Recolhi 211 assinaturas e não acho justo ser suplente´, reclamou Leite.

´Ele (Otavio Leite) é um deputado de primeiro mandato e já foi prestigiado com sua indicação para a vice-liderança da minoria. Não sei o motivo dele estar tão inconformado. Não vou rever a minha decisão de pô-lo na suplência´, disse o líder Pannunzio.

Rolo compressor

Com ampla maioria na CPI, o governo vai usar o rolo compressor para tentar limitar as investigações e não deixar que elas cheguem à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Dos 24 deputados titulares da CPI, 16 serão da base aliada ao governo. A oposição contará apenas com oito deputados, sem força para aprovar requerimentos de convocação e aprofundar as investigações. A base aliada quer que a comissão restrinja os seus trabalhos à investigação das causas do acidente do avião da Gol, em setembro de 2006, quando morreram 154 pessoas.

´As investigações são sobre o acidente e o caos do sistema aéreo no Brasil. É impossível investigar isso sem avaliar a Infraero, que é a empresa responsável sobre toda a estrutura de pousos e decolagens nos aeroportos´, argumentou Onyx Lorenzoni. Ele defendeu que as primeiras convocações sejam de integrantes da diretoria da Infraero.