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26/09/2007 | Jornal O Dia

R$ 1,8 bilhão em risco

BRASÍLIA - O Estado do Rio corre o risco de perder R$ 1,8 bilhão de investimentos em 2008. Quatro obras em andamento no estado foram citadas no relatório entregue ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso, no qual o órgão cita 77 empreendimentos do País com indícios de irregularidades graves. Cabe agora ao Congresso determinar ou não a paralisação dos empreendimentos e o bloqueio dos recursos previstos para o ano que vem.

Das quatro obras fluminenses, a expansão do Aeroporto Santos Dumont e a dragagem do Porto do Rio devem ser concluídas até fim deste ano. Mas a construção da hidrelétrica de Simplício — que fica no Rio Paraíba do Sul, altura do município de Sapucaia — e a modernização da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) podem ser interrompidas. Furnas prevê investir R$ 464,8 milhões na hidrelétrica, e a Petrobras planeja R$ 1,4 bilhão para a Reduc.

A bancada do Rio promete se mobilizar para evitar as perdas. Segundo o senador Francisco Dornelles (PP), que vai relatar o trecho relativo à Receita no Oçamento, é preciso analisar com critério quais são as irregularidades, para o estado não ficar sem os recursos federais. “Defenderei que seja mantida a capacidade investimento, mas com a ressalva que a liberação de verba só seja feita pelo Executivo depois que for solucionado o problema”, explicou.

Também integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Jorge Bittar (PT) vai pedir informações adicionais ao TCU e às estatais: “Ninguém vai defender irregularidades, temos que agir com calma e recolher mais informação para saber se os indícios são graves ou não, pois a hidrelétrica é fundamental para a Região Sudeste. Esses investimentos são muito importantes para o estado e para todo o País”, afirmou.

Líder do PSOL, o deputado Chico Alencar é cauteloso: “Temos de ver se os erros são sanáveis, porque o quadro de pessoal do TCU é muito técnico. Essas obras não podem virar parte de um Programa de Aceleração da Corrupção”, ironizou. O deputado Otavio Leite (PSDB) defende a criação de uma força-tarefa com técnicos do TCU para acompanhar a aplicação das verbas.

TCU continua analisando os processos

Foi o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem recebeu o relatório das mãos de Walton Rodrigues, presidente do TCU. O Tribunal vai continuar analisando os processos e, se concluir que os problemas foram corrigidos, comunicará à Comissão de Orçamento que não há mais impedimentos.

Para produzir o relatório, o TCU fiscalizou este ano 231 obras no valor de R$ 23 bilhões — 90% dos recursos programados. Delas, 77 que têm gasto previsto em R$ 5 bilhões apresentaram indícios de irregularidades. O TCU estima que o Poder Executivo possa economizar R$ 1 bilhão com a redução de valores de contratos.

O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pela lei, os indícios de irregularidades graves são atos e fatos que recomendem a suspensão da obra ou de seus contratos.