Seu browser não suporta JavaScript!

18/05/2010 | Site Câmara dos Deputados

Reconhecimento à MPB

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Data: 18/05/2010 Hora: 10:45

Sessão: 112.4.53.O

O SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - A presente sessão solene realiza-se em homenagem à música popular brasileira e foi requerida pelo nobre Deputado Otavio Leite.

Convido para compor a Mesa a Sra. Cidinha Matos, Gerente da TV Cultura de Brasília, Fundação Padre Anchieta, TV e Rádio Cultura; o Sr. Carlos de Andrade, Conselheiro da Associação Brasileira da Música Independente — ABMI; a Sra. Luciana Pegorer, Presidente da Associação Brasileira da Música Independente — ABMI; a Sra. Rita de Cássia Ferreira, Representante Comercial da Rede Nova Brasil FM; a Sra. Ariane Carvalho, Presidente da Rádio MPB-FM, Rio de Janeiro.

Parabenizo o autor pela iniciativa.

Convido a todos para de pé ouvirem o Hino Nacional.( É executado o Hino Nacional.)

SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - Vamos dar início à sessão solene em homenagem àmúsica popular brasileira, dando a palavra inicial ao Deputado Edinho Bez, que falará pelo PMDB.

O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Nelson Marquezelli, caro amigo e colega Deputado Otavio Leite, membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, autor do requerimento desta importante sessão solene, ao cumprimentá-los estendo os cumprimentos aos demais membros da Mesa, já registrados aqui.

Mesmo sabendo que corro o risco de cometer redundância, não posso me esquivar de pautar meu pronunciamento na riqueza da nossa música e de lembrar, ainda que de modo aligeirado, como isso se constituiu.

Falar de MPB requer lembrar sua gênese, que remonta ao encontro entre a música sacra dos jesuítas e os ritmos primitivos dos indígenas; requer destacar a enorme influência do contato com as vozes e os sons vindos da África, irradiados das senzalas, para o deleite das sinhás e a inquietação dos sinhôs da Colônia.

Fazê-lo, exige lembrar os salões do século 18, onde o lundu e a dança africana de meneios e sapateados conviviam pacificamente com a modinha portuguesa e com expressões culturais de outras terras, como o tango, a polca e a valsa.

A música exuberante que temos hoje certamente buscou sua força não só nos salões, mas também nos festejos de rua africanos, realçados por muita música e dança, que, influenciados pela beleza das procissões católicas do Brasil colonial e imperial, constituíram, certamente, a velocidade inicial dos maracatus, dos ranchos de reis, dos blocos carnavalescos e das escolas de samba.

De dentro das senzalas, dos porões da escravidão, ecoaram, sem dúvida, os sons mais fortes para a formação do grande caldeirão cultural que daria origem a uma das mais ricas expressões de nosso povo: a MPB.

Com ginga e jeito, fomos fazendo do nosso modo a nossa expressão. Assim, surgiram o choro, o maxixe, o samba; assim, o Abre Alas de Chiquinha Gonzaga invadiu os salões nos primeiros anos do século XX e foi para as ruas com os blocos do Carnaval, mostrando de vez o produto de uma mistura cultural ímpar.

Lembremos também que, reunidos ao som de cuíca, berimbau, ganzá, reco-reco, tambor e violão, os continuadores dos chorões e outros artistas populares fizeram surgir o samba. Pixinguinha, João da Baiana, Donga, Heitor dos Prazeres, entre outros, começaram a produzir o novo gênero. A partir de 1917, quando Donga fez a gravação de Pelo Telefone, proliferou grande variedade de produções musicais, seja o samba genuíno, sejam as manifestações que lhe são afins.

Nas décadas seguintes, o samba urbano se consolidou. Noel Rosa, Ari Barroso, Sílvio Caldas, Adoniran Barbosa, Araci de Almeida, entre tantos, eternizaram canções que expressavam a cadência da música nacional.

Com a popularização do rádio e do disco, a música popular brasileira consolidou-se e diversificou-se. A Era de Ouro do rádio fez emergir rainhas como Emilinha Borba, Marlene e Dalva de Oliveira, e a Pequena Notável, Carmem Miranda, ganhou as telas para mostrar ao mundo a cara, a voz e a ginga do Brasil.

Fazíamos a nossa música, mas ouvidos e olhos mantinham-se abertos para os acordes do Rockn Roll e para novidades outras passíveis de contribuir para as produções nacionais.

Expressões genuínas de nossa riqueza cultural, Bossa Nova, Tropicalismo, Jovem Guarda e grandes canções de resistência revelaram nomes como João Gilberto, Edu Lobo, Nara Leão, Vinícius de Morais, Baden Powel, Tom Jobim, Roberto e Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Chico Buarque, Geraldo Vandré, Raul Seixas e tantos outros que encantaram o País e se transformaram em produtos de exportação, fontes de divisas para a Nação e orgulho para todos nós.

Com a MPB, enfrentamos um regime de exceção, acreditamos na flor enfrentando canhões e alardeamos que, apesar de tudo, amanhã haveria de ser outro dia.

Redemocratizado o País, ao som das bandas da MPB, vozes como as de Cazuza e Renato Russo sintetizaram a busca de uma ideologia, pediram para o Brasil mostrar a sua cara e disseram que épreciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã.

Hoje, no século XXI, temos estilos vários, bandas, compositores e compositoras que colocam nossa música em lugar de destaque no cenário mundial, e é a essa gente que aí estáque nos dirigimos para parabenizar pela qualidade da nossa MPB. Não vou citar nomes, nem destacar gêneros, nesta oportunidade, para não cometer injustiças. Mas devo dizer que nossos artistas de hoje fazem jus ao legado que receberam e, certamente, haverão de torná-lo ainda mais rico!

Parabéns a todos e a todas! Parabéns, Deputado Otavio Leite pela iniciativa. Parabéns a todos que aqui vieram.

Muito obrigado.

SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - Concedo a palavra ao Deputado Otavio Leite, autor do requerimento para que faça o seu pronunciamento.

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, Deputado Edinho Bez, a quem desde já agradeço por nos poupar de fazer uma digressão histórica do que tem sido, ao longo dos tempos, a nossa música mercê desse belo pronunciamento que V.Exa acaba de pronunciar, trazendo em pinceladas e pontuações uma série de contornos e ilustrações muito férteis da história da música brasileira.

Queria abraçar, imensamente, todos os que aqui representam esse conjunto formidável que é a música brasileira — seus músicos, artistas, profissionais — , que aqui estão presentes, os quais muito me honram:

Ariane Carvalho, Presidenta da MPB FM, que é uma rádio importantíssima para a cultura nacional, no Rio de Janeiro; meu amigo Carlos Andrade, Conselheiro da Associação Brasileira da Música Independente; Cidinha Matos, que representa a Rádio Cultura de Brasília e São Paulo; Rita de Cássia, que representa, neste instante, a Rede Nova Brasil, que também é uma rádio que genuinamente só executa música brasileira e a Presidenta da Associação Brasileira da Música Independente, Luciana Pegorer, em nome dos quais, abraço e cumprimento tantos e tantos brasileiros que lutam pela MPB brasileira, a que transmito todo o meu respeito e admiração. A nossa música tem, em suma, importância vital.

O objetivo deste encontro, nesta sessão solene da Câmara dos Deputados, prende-se exclusivamente em elevar, dignificar e registrar a importância da música brasileira no nosso País. A finalidade também é em si homenagear todos os que, ao longo dessa nossa história, vêm de alguma maneira contribuindo para a música popular brasileira nas figuras dos representantes das rádios que tocam música brasileira.

É óbvio que muitas rádios no Brasil afora executam em programas específicos ou em algum setor alguma tendência musical, mas, essencialmente, empreender, no Brasil, nesses tempos de pluralidade cultural, acessibilidade plena aos sons e ritmos de todo o mundo, organizar, viver e fazer, permanentemente, viva a chama acesa de uma unidade artística exclusivamente para a música brasileira é, Sr. Presidente, uma iniciativa digna do nosso respeito, consideração e homenagem.

Esta sessão, quero registrar, tem exclusivamente esse propósito, porque, ao mesmo tempo em que enaltecemos esses valorosos brasileiros, estamos abraçando a todos os brasileiros que amam a música. E não são poucos, são todos, eu diria, de norte a sul, de leste a oeste, permeando os mais variados ritmos, obviamente, de todas as idades. O que não seria para a alma dos brasileiros, se não fosse o alimento que a música lhes oferece com seus mais variados ritmos e características, cada um a seu gosto, ao seu tempo? Enfim, isso traz em si um conteúdo vital para nossa existência. Não só no nosso território, isso desdobra-se nas fronteiras mais diversas do mundo. Quantos não foram os brasileiros, ao longo dos períodos dos decênios passados, que lutaram para sobreviver levando a música brasileira pelos quatro cantos do mundo? Ainda fazem isso.

Recordo-me que, sei lá, 15 ou 20 anos atrás, percorrendo um bairro da cidade, tive o prazer de conhecer um músico que já havia percorrido com sua filha ene países do mundo, levando a música brasileira. Era o pai da Nilze Carvalho, uma grande sambista, grande intérprete e compositora brasileira. Fiquei a imaginar quantos exemplos como esse se passaram, se dão e vão se dar ainda.

Ora, uma vez, conversando com Roberto Menescal, ele dizia que o mercado japonês é formidável para o músico brasileiro, e ele estava sempre naquela ideia de levar músicos brasileiros para entrar no mercado japonês. Olhem que importância.

Queria também, nesta solenidade, abraçar tantos quantos empreendem a tarefa de levar esse patrimônio brasileiro, que é um patrimônio que não tem preço, não tem tamanho, que tem um valor histórico cultural indiscutível para o mundo afora. É um fator de unidade nacional, de integração nacional e de fortalecimento da economia nacional aqui e alhures, não tenham dúvida disso.

Os brasileiros, nas últimas décadas, Carmem Miranda, Ary Barroso, depois com a Bossa Nova, a Tropicália, mais tarde tantos outros, pelo jazz, pela música latina, pela música sertaneja, foram invadindo, com essa capacidade de levar tons e sons maravilhosos pelo mundo, e sendo absorvidos pelos países na Europa, na América do Norte, na Ásia e por aí vai.

Não tenho dúvidas que este é um reconhecimento, Sr. Presidente, de que devemos fazer desta sessão um instante de aplauso, de conscientização de todos que nos veem, da importância de valorizar a música brasileira, porque independente de valorizarmos esses aspectos todos é preciso lembrar que hoje em dia vivemos dinâmica muito complexa, um mercado complexo com tecnologias novas sendo implantadas.

E onde está a música brasileira? Ela prossegue sendo ouvida. Eu acho até que está cada vez mais ouvida. Mas como tem sido a economia da música brasileira, a economia do fonograma nacional tem passado por dificuldades tremendas, à mercê de n fatores, sobretudo da perversidade cruel imposta pela máfia da pirataria.

Isso tem sido cada vez mais agudo, mais severo, galopante, e de forma muito nítida. Ontem, no Rio de Janeiro, foram apreendidos num depósito clandestino um mero estoque de 55 CDs e DVDs de músicas, certamente a grande maioria de músicas brasileiras.

É preciso lembrar que atrás de um CD ou DVD, que se imagina vai comprar a cultura mais barata, deixou-se para trás, deixou-se de lado, jogou-se para fora do mercado formal tantos que sobrevivem da música brasileira. Épreciso tomar alguma atitude em relação ao contexto socioeconómico da música popular brasileira.

E nós no Congresso Nacional, vimos lutando, Sr. Presidente, há 2,5 anos com a participação de inúmeros músicos, das associações de classes, das gravadoras que tocam música brasileira, perseverando para implantar alguma medida.

Num primeiro momento escolhemos uma alteração da Constituição, porque haverá de possibilitar uma diminuição de tributos na cadeia produtiva da música. Isso ensejaria na ponta uma diminuição do valor do CD e DVD e também na área digital por conta desse novo fenômeno que é a convergência digital para a Internet e para a telefonia celular, que são objetos de pesadas alíquotas tributárias.

Por exemplo, na telefonia celular são cerca de 35%. Se alguém quiser adquirir uma marcha, uma música qualquer para o seu telefone celular, vai pagar um valor x, mas esse valor xtem embutido 35% de tributos.

É um absurdo! Sem contar a tributação que já foi inserida no processo de lapidação da obra musical, que nasce de um exercício qualquer de criação e é, depois, transferida, por um viés técnico, às gravadoras, aos músicos profissionais, para que seja lapidada, transformada em fonograma e, portanto, industrializada, produzida e comercializada. Isso no meio físico ou no meio digital.

Então, nós precisamos dar uma resposta, sobretudo num tempo em que o Brasil tem oferecido a ene setores da economia facilitações em termos de desonerações tributárias. E nós ficamos assistindo a todo esse movimento. Enfim, nós não discordamos, sabemos que é necessário: a economia tem que exportar, tem que se fortalecer. Mas quanto à música brasileira? A quantas anda? Como fica?

Nós quase votamos essa PEC no ano passado. Permita-me, Sr. Presidente, trazer essa informação, porque é algo que tem de ser registrado. E o Governo resolveu frear a votação, aludindo a necessidade de se empreender um estudo do ponto de vista econômico-financeiro no Ministério da Fazenda, para se verificar o impacto que se traria para as divisas, para a receita nacional. Obviamente, não trará impacto negativo nenhum! Teráimpacto positivo! Trará para a formalidade milhares de músicos anônimos que estão aí produzindo e um conjunto muito maior de pedidos e solicitações à indústria fonográfica, para que tenha mais pedidos e clientelas para produzir discos.

Ensejaríamos, portanto, uma oportunidade de barateamento do produto, que não é um produto qualquer. Como eu disse no início, é um produto de valor incomensurável, que tem de ser objeto das políticas públicas mais generosas, das facilitações, dos subsídios, porque isso toca a alma, a história e a cultura brasileiras. Então, nós não podemos, em hipótese alguma, abaixar a cabeça para a esses freios que volta e meia aparecem, dando um sinal de tentar arrumar um mecanismo de salvação e, no entanto, na verdade, se constituem em meras obstruções que não apenas provocam profundas injustiças com esse setor, mas afetam a população. No fundo, no fundo, em última instância, o que se quer é que a população ouça cada vez mais música brasileira, para que novos talentos apareçam, para que novos ritmistas, músicos, enfim, possam desenvolver a sua atividade profissional. É isso que nós queremos!

Então, essa sessão se presta, essencialmente, para enaltecer essa bandeira: a música brasileira.

Quero fazer neste instante um brado em defesa desta causa. Solicito ao Governo Federal, por intermédio do Ministro Guido Mantega, que nos dê uma resposta. Estamos em meio a um processo legislativo. Precisamos dar uma resposta ao setor. Precisamos encontrar um mecanismo que facilite, conforme eu disse, o consumo da música pelos brasileiros. No entanto, há um silêncio absurdo por parte do Governo em relação a identificar qual seria a proposta.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que solicite ao Presidente da Casa que requeira ao Ministro da Fazenda uma solução ou pelo menos uma resposta, mesmo que seja negativa. Este Parlamento há de dar a solução. A formulação do ordenamento jurídico não é propriedade do Poder Executivo, que é copartícipe. Do Poder Legislativo muitas e muitas leis podem ser emanadas, e talvez sejam aquelas que mais expressem o sentimento e a necessidade de justeza, de adequação àquilo que a sociedade reclama.

O setor da música brasileira pede socorro, sim, quer cada vez mais apoio e precisa de respostas. Não temos tido essas respostas até agora, o que é lamentável.

Ao mesmo tempo, vamos utilizar este belo plenário, neste instante em que o Brasil nos ouve. Vamos repercutir essa homenagem junto às lideranças partidárias, para que se tome uma providência em relação à música brasileira, que cada vez mais precisa de apoio.

Com essas palavras, abraço, mais uma vez a raça, a categoria, o charme, enfim, o conteúdo daqueles que empreendem, por meio de uma rádio, a valorização desse patrimônio brasileiro que é a MPB.

A todos os que vieram aqui neste dia, deixo meu abraço, o meu respeito e a minha satisfação de poder compartilhar este momento e, com muita honra, defender a música brasileira no Congresso Nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - Passo a Presidência ao Deputado Otavio Leite, para que me dê a oportunidade de, pelo PTB, usar a palavra.

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Ao tempo em que passo a palavra ao eminente Deputado Nelson Marquezelli, parceiro em inúmeras causas, gostaria de chamar Ariane Carvalho, Presidenta da Rádio MPB FM, para sentar-se ao meu lado.

O SR. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não consigo imaginar a vida sem música, que é parte vital dos homens, dos animais, da natureza, de todos aqueles que habitam este planeta. Atéas plantas gostam de música.

A minha esposa cria orquídeas e o seu orquidário é diferente do orquidário de uma irmã, que também cria orquídeas. Qual a diferença? A diferença é que minha esposa canta o dia inteiro no orquidário. As plantas são diferentes junto à música.

Comecei a minha vida e desde pequeno, em Pirassununga, interior de São Paulo, trabalhei numa rádio. Era técnico, Deputado Otavio Leite, na Rádio Difusora de Pirassununga. Eu escolhia aqueles discos de 78 rotações para colocar nos 2 pratos. Escolhia as músicas brasileiras, porque eram as que mais me cativavam e as mais pedidas. Toda a população da cidade ligava para pedir músicas brasileiras, músicas de raízes, música feita pelos nossos irmãos brasileiros. Muitas vezes eu repetia a mesma música pedida uma, duas, três vezes naquele horário que trabalhava como técnico de som na Rádio Difusora de Pirassununga.

Não estava escalado para falar. Vim presidir a sessão. O Deputado Otavio Leite, um dos melhores Deputados desta Casa, tem defendido o seu Estado com muita garra, com muito vigor, e tem defendido também os interesses de todos os brasileiros. É um Deputado que trabalha para reduzir a carga tributária. Hoje, ele acaba de se referir à redução da carga tributária para a música brasileira.

Vou até um pouco mais longe, Deputado Otavio Leite. A música deveria ser totalmente isenta de qualquer tipo de imposto. Deveria haver incentivo. O Governo brasileiro deveria incentivar a música em todas as escolas, em todas as faculdades, na pré-escola, a fim de a criança ser educada num ambiente com música e ser incentivada a gostar de música como gostamos nós, adultos.

Não compreendo como, na área tributária brasileira, há pessoas que defendem a tributação da cultura, da música principalmente. Para arrecadar ponto qualquer coisa? Se pudéssemos difundir cada vez mais a cultura musical no Brasil, teríamos retorno pedagógico, psicológico e qualidade de vida das pessoas. Teríamos, com certeza, uma convivência muito melhor entre todos os que habitam este País.

Deputado Otavio Leite, quero parabenizá-lo pelo requerimento para esta sessão solene na Câmara dos Deputados. Conte comigo na sua luta,para que possamos, a partir de agora, trabalhar para que a música brasileira realmente deixe de ser tributada e passe a receber incentivos. Assim, todos aqueles que têm o dom poderão transmitir bem-estar, por meio da música, a todos os brasileiros. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Muito obrigado, Deputado Nelson Marquezelli, que compõe o núcleo dos competentes Deputados desta Casa. Foi um prazer tê-lo conosco nesta sessão, inclusive na condição de Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Concedo a palavra à Sra. Luciana Pegorer, Presidenta da Associação Brasileira da Música Independente.

A SRA. LUCIANA PEGORER - Bom dia. Estou debutando nesta tribuna. Falaram muitas coisas importantes, mas quero falar um pouco de divisas e de urgência. A música brasileira, como aqui foi muito bem dito, éuma importante divisa, representa a nossa cultura no mundo, transporta o Brasil com simpatia para todos os países, demonstra a nossa diversidade cultural, simpatia e confraternização.

O mundo inteiro conhece o Brasil pelo futebol e pela música. Quem não trabalha nesse mercado, como nós, que gravamos, lançamos e produzimos artistas novos e levamos a cultura brasileira para todas as partes do País e do mundo, não percebe a urgência desse nosso pedido. O tempo vai passando, temos pleiteado coisas, sempre trabalhamos de forma independente, de forma a levar os trabalhos para frente, mas hoje precisamos de ajuda. É urgente.

A cada dia que passa uma loja e uma gravadora fecham. A solução é simples, não é algo que vá onerar os cofres públicos, muito pelo contrário. A imunidadeimunidade que pedimos vai trazer sobrevivência ao mercado. As gravadoras vão poder transitar melhor, gravar mais, criar mais empregos, o que é absolutamente urgente ser feito.

Trouxe aqui oficialmente um abaixo-assinado com 1.400 assinaturas de pessoas da classe artística que trabalham no meio e de 17 entidades associativas de classe que apoiam esse pedido. Viemos aqui hoje, aproveitando esta homenagem à MPB, pedir urgência ao nosso pleito. Precisamos definir a situação. A cada dia que passa, perdemos mais pessoas, profissionais importantes do mercado estão saindo para trabalhar em outras áreas. E a música brasileira não pode passar por isso.

Estamos num momento de transição em que a Internet domina. Estamos trabalhando para regularizar esse mercado também. É um momento em que a música pede apoio, pede ajuda e principalmente urgência.

Vou deixar o abaixo-assinado com o Deputado para que seja encaminhado e para conseguirmos avançar antes do recesso, da Copa do Mundo e das eleições. Quem não está no mercado não sabe, mas é real: a cada dia que passa uma loja éfechada, uma empresa fonográfica é fechada, o que é prejuízo para os artistas, para quem faz música e, num futuro muito próximo, para quem ouve música.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Muito obrigado, Luciana.

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Convido a ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados a Sra. Ariane Carvalho, Presidenta da MPB-FM do Rio de Janeiro, renomada rádio da qual sou, inclusive, confesso e assíduo ouvinte.

A SRA. ARIANE CARVALHO Bom-dia a todos.

Quero agradecer, inicialmente, ao Deputado Otavio Leite, que nos fez esse convite. Sei que V.Exa. é um amante da música brasileira, sempre a defendeu e é o autor desse projeto de extrema importância, como já foi dito.

Sabemos que a música brasileira é, realmente, um grande patrimônio. Lá fora, cada vez mais, está ela sendo difundida em shows e projetos. Mas acho que no Brasil, muitas vezes, não percebemos o quanto estamos perdendo em não fazer o necessário, a exemplo da isenção dos impostos.

Vou falar um pouco para vocês sobre a MPB-FM do Rio de Janeiro. Ela é a única rádio que toca, exclusivamente, música brasileira. Este ano completamos 10 anos, com muito orgulho, e o nosso compromisso sempre foi levar ao ouvinte o melhor do conteúdo da música brasileira.

Há uma década parecia óbvio ter uma rádio no dial carioca que apostasse na música brasileira. Ter o nome MPB disponível para registro foi uma grande surpresa e alegria. Assim começou a MPB-FM. Com essas 3 letras que muito nos orgulham e representam um dos principais produtos de exportação do País.

Ao longo dessa trajetória ocorreram muitas mudanças no cenário da música que transformaram, radicalmente, a forma de consumir e ouvir música.

Com criatividade e ações inovadoras modificamos não apenas a programação, mas a maneira de fazer rádio.

A MPB-FM tornou-se o carro-chefe do Grupo MPB Brasil, focado em conteúdo da música brasileira. Promovemos e produzimos shows, produtos, vídeos e ações promocionais nas ruas e na Internet.

Também é importante dizer que — e todos sabemos — que não é fácil ter uma rádio que trabalhe exclusivamente com música brasileira, mais ainda uma única rádio no Rio de Janeiro. A MPB-FM não faz parte de nenhuma rede.

Então, realmente tivemos que ampliar a forma de atuar e deixamos de ser apenas uma rádio, como eu disse, para nos transformar em um grupo que faz shows e eventos.

Foi isso o que possibilitou nossa presença há 10 anos no mercado.

A nossa proposta é atravessar fronteiras e levar a música brasileira àqueles que a ele não tinham acesso.

Há 10 anos a MPB é a única rádio que faz shows exclusivos e gratuitos para mais de 400 pessoas. São mais de 40 shows por ano. É o projeto Palco MPB.

Este ano, como fazemos há 10 anos, tenho muito orgulho de anunciar que teremos um livro intitulado Palco MPB, com fotografias e entrevistas feitas pelo nosso entrevistador, Fernando Mansour, um ícone do mercado de rádio no Rio de Janeiro.

Mas a força da música não para por aqui. Em junho, a MPB-FM faz sua primeira aposta na internacionalização e vai promover um show com Paralamas do Sucesso no Central Parkem Nova Iorque e outro em agosto, em Miami, com a grande revelação da música do ano passado, Maria Gadu.

Estamos sempre em busca do novo, do inusitado, do diferente. Renovamos nossa marca e posicionamento nos aproximando cada vez mais de diferentes públicos todos os dias e provocamos os ouvintes a viver conosco essa mudança de atitude.

Hoje queremos interatividade e nos comunicamos através das diferentes plataformas e redes sociais. Estamos no twitter e nas diferentes formas de se ouvir música. Inclusive no iPhonepode-se ouvir a MPB-FM em qualquer lugar do mundo.

MPB é tudo. Esse é o nosso conceito: uma filosofia que mostra a abrangência e a divergência da música brasileira. Sabemos que a música popular brasileira abriga todos os gêneros, cores, raças, ritmos, estilos e diferentes sotaques. Por isso afirmamos e mostramos diferentemente em nossa programação que MPB é tudo, sem discrição ou achismos.

A MPB-FM e o Grupo MPB Brasil apoiam e reconhecem a importância da PEC da Música, proposta de autoria do DeputadoOtavio Leite, porque acredita que essa medida defende verdadeiramente os justos interesses do setor musical brasileiro.

O Brasil é reconhecido e admirado mundialmente pela riqueza da sua música, por isso nada mais coerente do que isentar de tributos as gravações de artistas brasileiros com o objetivo de diminuir o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre as vendas de CDs e DVDs.

Os formatos digitais também são beneficiados pela PEC.

Agradeço ao Deputado Otavio Leite pelo carinho de sempre e por esta homenagem. Agradeço aos admiradores da nossa música, aos nossos ouvintes e principalmente à minha equipe, que com amor e dedicação coloca no ar uma rádio tão admirada e respeitada como a MPB-FM.

Muito obrigada a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Muito obrigado, Ariane, por suas palavras. De fato, eu devo também confessar que, nesse Vietnã parlamentar de perseverar em prol da PEC da Música, lápelas tantas me dei conta, ouvindo um dos reclames da MPB-FM, que a rádio completava 10 anos. E eu peguei esse gancho para propor aos meus colegas, que aprovaram por unanimidade, a realização desta sessão que se presta a aplaudir a música brasileira e homenagear os 10 anos da Rádio MPB-FM.

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) Esta Presidência gostaria de cumprimentar os alunos do Colégio Estadual Cônego Ramiro, de Luziânia, Goiás. (Palmas.)

Muito obrigado pela presença nesta sessão solene que tem o propósito de homenagear a música popular brasileira, que certamente está nos corações e nos ouvidos de todos vocês também.

SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Convido a fazer uso da palavra a Sra. Rita de Cássia Ferreira, que representa a Rede Nova Brasil FM, que tem também essa atividade formidável de tocar música brasileira exclusivamente.

A SRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA - Bom-dia. Em nome da Rede Nova Brasil FM agradeço ao Deputado Otavio Leite por essa homenagem, iniciativa, de fato, muito importante para a música brasileira. E é muito importante também para a Rede Nova Brasil FM e para a MPB-FM, que completam juntas 10 anos este ano. A Nova Brasil FM está em São Paulo também e completa seus 10 anos de existência naquela cidade. Em Brasília, no ano que vem, completará 10 anos. Estamos presentes também em Salvador, Recife e Campinas.

É muito importante esta homenagem para as 2 emissoras que valorizaram a música brasileira ao longo desse período. É uma recompensa para nós, pois é um trabalho difícil valorizar a música brasileira, apesar de ela ser tão boa.

Num mercado tão competitivo como o do rádio, é uma vitória para a Nova Brasil conseguir o destaque que tem hoje, sendo uma rádio consolidada, figurando sempre entre as líderes de audiência nos mercados em que atua e, principalmente, sendo fiel ao princípio de tocar música brasileira de qualidade.

Somos uma rádio que leva a cultura brasileira através da nossa música.

Muito obrigada, Deputado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) Cumprimento V.Sa. e agradeço as palavras. Estenda à equipe da Rede Nova Brasil nosso respeito, admiração e aplauso.

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) Convido a fazer uso da palavra o Conselheiro da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade, que foi Presidente desta instituição e vem acompanhando há 3 anos, na Câmara dos Deputados, a luta em prol da PEC da Música. Ele é músico, produtor, enfim, um homem que tem todas as qualificações e legitimações para versar sobre o tema.

Então, gostaria de convidá-lo, Carlos de Andrade, para dizer algumas palavras nesta sessão solene em homenagem à música brasileira.

O SR. CARLOS DE ANDRADE Bom-dia. Muito obrigado, Deputado Otavio Leite por esta oportunidade e pela iniciativa de realização desta sessão solene em homenagem a algo muito merecedor de tal demonstração, que é a música brasileira.

Gostaria de falar a respeito de música como identidade nacional. Pensem na seguinte frase sempre que pensarem em música: música é patente, música é propriedade intelectual, música é divisa para o País e ela não polui — algumas poluem um pouquinho o ouvido, mas, em geral, músicas não são poluidoras de ambiente. (Risos.)

E a música talvez seja, dentre as patentes, a mais rica no Brasil. Compositores como Tom Jobim, Villa-Lobos, Ivan Lins e Djavan trazem para o Brasil milhões de dólares todos os anos com seus direitos, que são direitos adquiridos através de um processo chamado fonografia. Fonografia é o registro musical, o registro da música em um fonograma, para que o mesmo seja utilizado, como foi o fonograma do Hino Nacional Brasileiro que abriu esta sessão solene de hoje.

Caso a fonografia não existisse, nós teríamos de ter aqui um espaço para uma orquestra, para que ela interpretasse o que ouvimos por um toca-discos, um CD player ou um computador.

Países do Terceiro Mundo vivem do que plantam, países modernos vivem do que produzem, manufaturam, mas países do Primeiro Mundo vivem do que pensam. E música é inteligência, música é pensamento. Direito autoral é patente, é propriedade. E essa propriedade é uma das maiores do Brasil.

A indústria do entretenimento hoje no mundo representa 8% do PIB. Graças à fonografia, a música brasileira é ouvida em todo o planeta, inclusive na Lua, como ocorreu com a música Coisinha do Pai.

É muito importante mencionarmos que, na década de 1970, o Grupo Abba levou mais divisas para a Suécia do que a Volvo e a Scania juntas. Então, música é dinheiro e dinheiro para o País.

Neste momento, a música, que sempre foi, no mercado comercial, a atriz principal, por ser talvez uma das únicas formas de entretimento autossustentável, passou a ser atriz coadjuvante e hoje é uma mera figurante nessa cadeia.

Nós precisamos prestigiar a música do nosso País, precisamos prestigiar a fonografia. E essas ações devem ser criadas através dessa brilhante PEC, elaborada pelo Deputado Otavio Leite, em coautoria com outros 14 Parlamentares de diversos partidos. Este é um clamor do País, não é um clamor pessoal, não é um clamor partidário, mas uma postura do Brasil, que precisa prestigiar sua arte maior.

Em 249 anno domini, um filósofo grego chamado Sófocles cunhou a seguinte frase: A música é a arte das artes. Toda arte aspira ser música. E por aspirar ser música, todas as artes se complementam com ela — o cinema, a dança, o teatro — , todas a utilizam em suas manifestações.

É muito importante que esta Casa prestigie a música, apoiando a votação da PEC que trará a imunidade tributária para a música brasileira e que dará um novo sopro de vida a essa arte nobre e a esse processo fonográfico,que gera tantas divisas para o Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Muito obrigado, Carlos de Andrade.

O SR. PRESIDENTE (Otavio Leite) - Chegamos ao instante conclusivo desta sessão. Quero agradecer aos representantes, que aqui expressaram um sentimento que se espalha pelo Brasil, a presença. De forma muito legítima, em todas as locuções nós podemos extrair aspectos que são relevantes dentro desse propósito maior, que é o de homenagear a música brasileira, com suas perspectivas e valores históricos, seus desafios, sua importância cultural para a alma brasileira, seu valor econômico, e sua condição de ser algo superior, que estáacima dos partidos políticos e das diferenças ideológicas.

Todos nós amamos a música. Ela tem um ingrediente importantíssimo para nossas vidas, nosso cotidiano.

É com muito orgulho que a Câmara dos Deputados nesta sessão aplaude a Música Popular Brasileira e a todos aqueles que, de alguma forma, exercem, praticam e vivem da música brasileira, em todos os seus variados ritmos, timbres, tons e sons, suas novidades, suas histórias, suas cores e interfaces socioeconômicas, culturais e históricas.

É uma alegria muito grande e uma honra presidir esta sessão, na qual o Parlamento da República aplaude, enaltece, homenageia, prestigia quem merece realmente apoio neste momento dificílimo. Porque, se não fizermos nada, a comercialização da música brasileira ficará cada vez mais prejudicada. E isso influenciará os novos talentos, que não serão estimulados a adentrar na carreira musical.

Então, é preciso que os Líderes partidários tenham essa compreensão e essa consciência, que o Governo Federal acorde para essa realidade e que possamos produzir, no ordenamento jurídico brasileiro, algumas alterações, sobretudo no âmbito tributário, para desamarrar um pouco a música, e ela possa ser comercializada de maneira mais barata, de forma mais fácil, e seja mais acessível à população.

Neste instante, agradeço imensamente a todos que contribuíram para a realização desta sessão solene. Tenho certeza de que ela ficará esculpida como uma das importantes sessões e registros históricos da Casa. Bom dia a todos.

Na foto, integrantes da Mesa ouvem de pé a execução do Hino Nacional.

Crédito da foto: Eduardo Lacerda/PSDB