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13/05/2012 | Jornal O Estado de São Paulo

Refinaria no Rio pode ter novo atraso

Por Sérgio Torres

Já adiada três vezes, a entrada em operação da refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) está novamente ameaçada.

Problemas administrativos, que se evidenciam na baixa execução orçamentária da obra; a inexistência de acessos para a chegada dos megaequipamentos; dificuldades na obtenção de licenças ambientais; e greves que, nos sete últimos meses, interromperam a construção por 85 dias, afetam o cronograma.

Oficialmente, a Petrobrás mantém a inauguração do Comperj para outubro de 2014, mas um novo adiamento já é considerado pela diretoria da estatal, pois os impasses estão longe de serem resolvidos. O projeto básico do complexo, de 2006, previa que em 2011 a produção da refinaria seria iniciada. A inauguração passou para 2012, depois para 2013 e, no ano passado, 2014.

Quando inaugurada, a refinaria do Comperj terá capacidade de produzir 165 mil barris diários de derivados de petróleo. De três a quatro anos depois, a capacidade será duplicada, prevê o projeto. Quanto mais cedo entrar em operação, menos gasolina a Petrobrás terá de importar, já que a produção brasileira é insuficiente para suprir o mercado interno.

Em 2011, a Petrobrás comprou no exterior 45 mil barris diários para atender à demanda nacional. Este ano, a previsão é de que as importações chegarão a 80 mil barris por dia. Com o atraso do Comperj, a Petrobrás continuará importando gasolina a preços desfavoráveis, já que, por decisão do governo, controlador da Petrobrás, os combustíveis não serão reajustados antes de o valor do barril chegar a US$ 130 no mercado internacional.

Inferno astral. Um dado que chama a atenção nessa espécie de inferno astral que atinge o Comperj são os gastos da obra, muito abaixo do previsto pelo orçamento. No primeiro bimestre deste ano, a Petrobrás utilizou somente 9% (R$ 704,5 milhões) dos R$ 7,9 bilhões da dotação orçamentária. Em 2011, foram gastos R$ 2,4 bilhões, embora R$ 6,3 bilhões estivessem disponíveis. A empresa só gastou 38% da verba do Comperj no ano passado.

Os dados, do Ministério do Planejamento, indicam problemas graves de gestão na mais importante obra em curso da Petrobrás, diz o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ). Ele está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Petrobrás divulgue as razões dos gastos muito abaixo do autorizado.

"Considerando que a Petrobrás, por ser uma sociedade anônima, não tem as amarras da burocracia da administração direta, fica nítido um problema de gestão. A obra está muito lenta. Requisitei à Petrobrás informações sobre os motivos da demora. As respostas vieram em caráter de sigilo. Estou pedindo ao STF que autorize a divulgação dessas informações, afinal os recursos são da União", afirmou o deputado.

Há pelo menos duas outras questões que afligem a presidente Graça Foster, cuja marca de seus três primeiros meses no cargo é a exigência ferrenha quanto ao cumprimento dos prazos contratuais de todos os empreendimentos da Petrobrás.

Curral. A primeira delas é o impasse em relação ao porto de São Gonçalo (cidade na Região Metropolitana do Rio), planejado para receber a carga pesada do complexo (turbinas, compressores e motores, por exemplo). O píer já era para estar pronto. Mas a obra nem sequer começou.

A praia da Beira, onde ficará o porto, é um curral a céu aberto, idílico local de convivência de bois, cavalos e porcos. Os equipamentos já começaram a chegar ao Rio e estão estocados à espera da construção do porto.

Do porto ao Comperj, no vizinho município de Itaboraí, deveria já estar construída uma rodovia exclusiva de 22 quilômetros de extensão para a passagem das carretas com os aparelhos de grande porte. As obras também não começaram. Cerca de 1.500 propriedades estão sendo desapropriadas em ritmo lento.

Sem o porto e a estrada - e a obrigatória dragagem do canal de navegação da Baía da Guanabara, que também não começou e é imprescindível para que os navios atraquem em São Gonçalo -, os equipamentos não chegarão ao Comperj.

Não há estrada entre o Rio e o canteiro de obras que comporte a passagem de aparelhos tão grandes e pesados.

Esse é um gargalo, por enquanto, quase insolúvel, pois a Petrobrás não tem conseguido as licenças ambientais exigidas por lei para tocar a obra.

A área do Comperj, que soma 45 quilômetros quadrados, aproxima-se dos manguezais remanescentes da Baía de Guanabara, preservados pela Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, santuário ecológico até agora considerado intocável pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, órgão do governo federal.

Greves. A segunda questão a preocupar a presidente da Petrobrás é a sequência de greves que têm atingido a obra, onde trabalham 15 mil operários.

De novembro até este mês foram quatro paralisações totais. Perderam-se 85 dias (quase três meses) de trabalho, o que, para Graça Foster, é "irrecuperável", pois significa 40,4% do tempo decorrido desde a primeira interrupção do serviço.

A última greve terminou na quarta-feira passada. Pelo acordo entre os sindicatos dos trabalhadores e empresariais foi acordado que novas paralisações por reivindicações salariais não ocorrerão antes de 31 de dezembro deste ano.

Mas outros motivos poderão levar o operariado à greve, como atrasos no pagamentos, desrespeitos a cláusulas contratuais e más condições de trabalho (comida e alojamentos ruins, por exemplo).

Como há 24 consórcios, que reúnem 70 empresas, dentro do Comperj, a direção da Petrobrás teme que não haja um padrão de qualidade idêntico no tratamento dos trabalhadores, o que pode resultar em tensão e novas greves.

"Há empresas pequenas que não se preparam para grandes obras, que reúnem muita gente e geram muitos problemas", explicou Marcos Aurélio Hartung, assessor do sindicato que defende os operários do Comperj.

A Petrobrás não se pronunciou sobre a situação do Comperj. A empresa pediu ao Estado que enviasse um questionário sobre o tema, o que ocorreu na tarde da quinta-feira. As perguntas não foram respondidas.