Seu browser não suporta JavaScript!

01/04/2014 | Portal do PSDB na Câmara

Relatado por Otavio Leite, Proforte será debatido em comissão geral nesta quarta-feira

Uma comissão geral será realizada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (2), às 10h, para debater o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), relatado pelo deputado Otavio Leite (RJ). A ideia é receber as últimas contribuições de especialistas, autoridades e de representantes da sociedade civil para o substitutivo ao Proforte que será apresentado pelo tucano aos integrantes da comissão especial no próximo dia 3.

O texto original (PL 6753/13), do deputado Renan Filho (PMDB-AL), abria a possibilidade de até 90% das dívidas das agremiações com a União serem pagos por meio da concessão de bolsas a atletas e de investimento em infraestrutura esportiva.

No substitutivo, Otavio Leite garante que descartará essa hipótese. “Sou contra a conversão da dívida. O projeto vai ser totalmente mudado. Queremos que os times paguem o que devem e a União receba o que lhe é de direito. Criaremos as condições para que isso aconteça”, adiantou.

O relator reforçou a ideia de fazer do Proforte uma espécie de lei de responsabilidade fiscal do esporte. Ele pretende propor um escalonamento que permita o pleno pagamento dos débitos, levando em conta a realidade financeira dos clubes, que ele admite ser “preocupante”. Para aderir ao programa, o clube terá de oferecer contrapartidas de uma administração “transparente, democrática e participativa”.

“São dois parâmetros básicos: reequação da dívida que viabilize o pagamento pelas agremiações e permita ao erário receber o que hoje não recebe; e, ao mesmo tempo, impor algumas obrigações novas àqueles que queiram aproveitar a oportunidade de refinanciamento”, acrescentou Otavio Leite.