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16/06/2015 | Globoesporte.com

Relator decide esperar proposta dos clubes, e MP tem audiência cancelada

Por Fabrício Marques

Pela terceira vez seguida, a comissão mista da MP do Futebol teve a reunião cancelada. Na semana passada, foram dois encontros suspensos por falta de quórum. Já nesta terça-feira, o motivo foi um pedido do próprio relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que optou por esperar para ouvir a proposta dos clubes para o texto. 

Insatisfeitos com o texto original da Medida Provisória e com o relatório preliminar apresentado pelo deputado, dirigentes dos times se reuniram nesta segunda-feira na sede da CBF, no Rio de Janeiro, e decidiram que vão apresentar uma contraproposta. Eles querem melhores condições para o refinanciamento e também flexibilização de algumas contrapartidas, como a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para disputa de campeonatos e o limite de 70% dos gastos do orçamento com o futebol profissional.

Ciente da posição dos clubes, o deputado Otavio Leite decidiu se reunir com representantes dos clubes antes de apresentar seu relatório definitivo. Uma reunião está agendada para a manhã desta quarta-feira, no Congresso Nacional, em Brasília. À tarde, às 14h30, está convocada nova sessão da comissão mista da MP, no Senado Federal.

- Os clubes fizeram um apelo para trazerem um documento. Não conseguiram se organizar para hoje (terça-feira). Então, amanhã, às 9h (da manhã), teremos um encontro para que eu possa ouvir as ponderações dos clubes. Mas à tarde quero ler o meu relatório definitivo na comissão - explicou Otavio Leite.

Apesar de ainda não ter conhecimento da proposta oficial dos clubes, o deputado disse já ter tomado conhecimento de algumas demandas. Segundo ele, um dos pontos que não pretende negociar é a exigência das Certidões Negativas de Débitos no chamado "fair play financeiro". 

- Já vi por aí a questão de suprimir a exigência da CND. Eu discordo. A CND é irmã gêmea do parcelamento. Então, é um pressuposto básico para que se garanta o recolhimento das parcelas. Como precondição, inclusive, para a inscrição nos campeonatos. Esse já é um conceito maduro. Particularmente, respeito, mas é um ponto que não abro mão - disse o parlamentar.

 Assinada pela presidente Dilma Rousseff em março, a Medida Provisória 671 - conhecida como MP do Futebol ou Profut - renegocia as dívidas dos clubes com a União, estimadas em R$ 4 bilhões, em troca de contrapartidas. O texto original determina que os clubes que aderirem só possam disputar campeonatos organizados por entidades que sigam as mesmas regras, o que atingiria de maneira indireta federações estaduais e CBF. O item foi alvo de uma enxurrada de críticas por parte de dirigentes. Alegando inconstitucionalidade da medida, que afetaria a autonomia das entidades, eles pediram alterações no Congresso. O relatório preliminar do deputado Otavio Leite apresentou algumas mudanças, mas manteve as exigências à CBF e federações.

O texto, que ainda pode sofrer alterações, precisa ser aprovado por maioria simples pelos membros da comissão mista - 12 senadores e 12 deputados. Em seguida, será encaminhado para apreciação nos Plenários da Câmara e do Senado. A MP tem que ter a tramitação concluída no Congresso até o dia 17 de julho ou perderá a validade.