Seu browser não suporta JavaScript!

11/04/2012 | Jornal O Dia

Relator diz que Rio não perde royalties

Rio - O relator do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de partilha dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse ontem que os estados e municípios produtores não terão a receita atual reduzida na redistribuição dos royalties. Ontem, após uma nova reunião entre os parlamentares dos estados produtores e não-produtores, Zarattini afirmou que apresentará o seu relatório no dia 24.

Ainda segundo o parlamentar, um outro ponto que deve constar do documento é que o acréscimo de produção será dividido de forma equânime, entre os que produzem e os que não produzem.

Mas, para o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a questão não está definida. Segundo ele, há dúvidas quanto ao conteúdo do que será apresentado no relatório final.

“Os não-produtores querem receber algo imediatamente. Para isso ocorrer, é necessário retirar recursos de algum lugar. E isso não está claro na discussão”, apontou.

Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que o governo estadual e os municípios fluminenses não vão admitir mudanças na legislação que incidam sobre os contratos já licitados. A bancada do Espírito Santo, outro estado produtor, apoiou a decisão.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA) disse não acreditar mais na possibilidade de acordo. Ele alertou que Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão ter prejuízos maiores se insistirem em radicalizar.

Deputados querem reunião com ministro Guido Mantega

Após reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o deputado Carlos Zarattini afirmou que o governo não pretende se posicionar quanto a percentuais de divisão dos royalties.

Segundo ele, na visão do governo, a União já cedeu o suficiente nas negociações do projeto no Senado, quando reduziu seu percentual dos royalties de 30% para 20%, e de 50% para 42% na participação especial. O relator disse que vai pedir audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.