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06/06/2015 | UOL - Blog do Perrone

Relator vai incluir seleção brasileira como patrimônio cultural em MP

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) deve incluir no texto da Medida Provisória sobre o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes a transformação da seleção brasileira em patrimônio cultural. A regra não fez parte do relatório preliminar da MP, mas é sugerida por parlamentares para que o governo possa ter ingerência sobre a CBF.

Diz o artigo 216 da constituição: “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.” O mesmo artigo determina que “os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei”.

O deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) criou projeto que põe a seleção brasileira como patrimônio cultural. Assim, contratos da CBF relativos à seleção poderiam ser naturalmente analisados pelo Ministério Público sob o argumento de preservar o patrimônio cultural brasileiro.

No senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), tem projeto para o futebol ser considerado patrimônio cultural brasileiro. Ele acredita que assim o TCU (Tribunal de Contas da União) poderá fiscalizar a CBF.

Já o senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, sugeriu em reunião da comissão responsável pela MP que a CBF seja transformada em patrimônio cultural, tornando a vigilância do Estado mais direta.

“O projeto do Sílvio Torres me parece o mais adequado, é esse que devo incluir como uma emenda (à MP)”, disse Leite ao blog.

A Medida Provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A seleção como patrimônio cultural e outras propostas podem ser cortadas da redação final. Mas, Leite acredita que o escândalo de corrupção na Fifa, com a prisão de José Maria Marin, dará mais força para a aprovação das medidas de fiscalização e transparência da CBF.