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08/03/2010 | Jornal Monitor Mercantil digital

Rio depende de Lula para não perder recursos do petróleo

Por Marcelo Bernardes

Se a bancada federal fluminense, juntamente com o governador Sérgio Cabral não se unirem em defesa do Rio de Janeiro, o Estado poderá ser prejudicado. No próximo dia 10, a Câmara dos Deputados vota a emenda do parlamentar gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) que irá definir o novo modelo de distribuição de recursos oriundos do petróleo, como royalties e participações especiais para estados e municípios. Se a emenda for aprovada, o Estado do Rio, bem como os seus municípios, irá perder bilhões de reais. O alerta, feito nesta segunda durante reunião da Frente Pró-Rio, é do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), para quem a parda só do município do Rio será de R$ 38,8 milhões, dos R$ 44,7 milhões que recebe.

- A situação é profundamente preocupante. Como se não bastasse a proposta original do governo, que já trazia prejuízo para o Rio de Janeiro, o fato é que ainda há uma votação que pode se tornar algo trágico para o Estado. Uma emenda da qual se redesenha por completo o modelo de distribuição de royalties e participação especial. Na verdade, tudo que é apurado da extração dessas riquezas iria para um bolo, e esse bolo tem um pedaço que é do Governo Federal e o restante será rachado entre todos os estados e municípios do país produtores ou não. Isso implica num prejuízo gigantesco a ponto de, por exemplo, os municípios do Rio que hoje recebem cerca de R$ 2,7 bilhões, vão perder 93% do que recebe. O Estado vai perder outra barbaridade, pelo menos, 80% de cerca de 4,8 bilhões, que foi apurado em 2009.

Otavio Leite, que participou nesta segunda da reunião "Pró-Rio", na sede do Clube de Engenharia do Rio, disse ao MONITOR MERCANTIL que é preciso haver uma mobilização política de grande porte, de maneira suprapartidária, para impedir que essa emenda seja aprovada.

- Tudo isso foi provocado por uma razão: resolveram fazer uma nova partilha inicial, que já dava prejuízo para o Rio. A proposta do Governo Federal colocou o Estado aos leões. Estamos numa situação muito séria pelo inferno astral que está ocorrendo no Congresso nacional. Cabe ao governador, as forças políticas do Rio, a base do governo, sensibilizar o presidente Lula dessa situação trágica. Não é difícil encontrar uma solução para isso. Basta que esses valores que querem tirar do Rio sejam tirados da parte do governo federal, da União, que tem muito mais condições de atender os anseios dos estados e municípios. Querem tirar do Rio de Janeiro que é a parte mais fraca - comentou, acrescentando que cabe ao governador sensibilizar o presidente Lula.

Governistas e oposição devem começar nesta semana debates em plenário sobre o pré-sal

Oposição e base aliada do governo no Senado já preparam estudos para subsidiar os argumentos contra os quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal e a favor deles. Mais de 20 senadores já requereram pareceres sobre o assunto aos consultores da Casa, de acordo com informações da Consultoria Legislativa.

A partir desta semana, governistas e oposição devem iniciar os debates em plenário. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, sabe das dificuldades que serão impostas por PSDB e DEM e não esconde a estratégia do governo para aprovar as matérias até junho: a articulação intensa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de líderes do governo e dos partidos aliados.

Outra frente de atuação, segundo o petista, será a mobilização dos governistas que integram as três comissões por onde tramitarão os projetos, no caso a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Infraestrutura (CI) e a de Assuntos Econômicos (CAE). No caso das duas últimas, terão papel decisivo por conta da prerrogativa de escolher os relatores, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que preside a CI e o peemedebista Garibaldi Alves Filho (RN), que comanda a CAE.

Atenção especial será dada à CCJ, onde o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), da oposição, ocupa a presidência.

- Não temos a ilusão de que eles, oposição, não vão tentar protelar os projetos na CCJ e teremos que nos mobilizar para impor nossa maioria. O importante é que o debate de mérito será na Comissão de Infra-estrutura e na CAE, onde temos a presidência - afirmou Delcídio.

Até o momento, apenas o projeto de lei que trata da criação da empresa Petro-sal tramita no Senado. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde começa o trâmite após aprovação da Câmara, caberá a Demóstenes Torres designar os relatores. No caso dessa matéria, foi designado relator no ano passado o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Consciente da estratégia da oposição de debater ao máximo e exaurir os tempos regimentais, Lula requereu ao Senado, na semana passada, a urgência constitucional para o projeto da Petro-Sal. Com isso, a matéria terá que ser aprovada até 17 de abril, quando termina o prazo de 45 dias para sua tramitação.

Os senadores da oposição têm consciência de que o governo não exitará em "passar o rolo compressor" para aprovar as matérias do pré-sal antes que se inicie o período eleitoral. Estudioso da matéria e membro da CCJ e da CAE, o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) já admite questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de alguns projetos, como o que estabelece a partilha em detrimento da concessão para a exploração do petróleo nesta área.

- O governo vai nos esmagar com sua maioria e, por isso, não tenho dúvida de que haverá recurso ao Supremo. O DEM vai recorrer, não tenha dúvida - disse.

Nesta semana, o parlamentar pretende dar início aos debates em pronunciamento que fará no plenário do Senado.

O problema para o governo é que a controvérsia em torno do assunto não está restrita a PSDB e DEM. Parlamentares da base já se mobilizam para evitar o "rolo compressor" e debater ao máximo as matérias, em especial a que diz respeito à distribuição dos royalties. No entanto, preferem não expor-se agora seja para evitar pressões do Executivo ou a pedido de governadores interessados no assunto.

ACM Júnior não tem dúvida quando a intensidade da mobilização da Presidência da República na sua base aliada:

- Mesmo àqueles que são contra a partilha ficarão acuados por conta do governo que vai pressionar bastante.

Com informações da Agência Brasil