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16/11/2011 | Jornal O Dia

Rio ganha tempo para obter vitória e preservar royalties

Por Alessandra Horto

Rio - Estados produtores de petróleo ganharam mais tempo para refazer a estratégia contra a aprovação do projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que propõe redivisão dos royalties. A proposta será votada somente em 2012, segundo o governo. Enquanto isso, a bancada fluminense prepara-se para rever os cálculos que constam na matéria e avaliar, tecnicamente, a origem dos dados. A mudança no modelo de partilha impõe perdas de R$ 50 bilhões ao Rio de Janeiro nos próximos oito anos.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) se reuniu quinta-feira com a presidenta Dilma Rousseff e disse a ela que o veto presidencial é fundamental: “Ponderei que a figura política no País com mais autoridade e em condições de enfrentar e dar solução ao problema é ela. É necessário que ela entre no circuito para que não se crie uma guerra federativa no Congresso”.

Segundo Leite, a avaliação dos números apresentados no projeto de lei é o primeiro ponto a ser executado, de imediato. “Desejamos simplesmente que esse debate se dê sobre o equilíbrio. É necessário avaliar, tecnicamente, a procedência dos números”.

Trabalho para 60 dias

O parlamentar acredita que a Presidência da Câmara vai aprovar, ainda nesta semana, a criação da comissão especial responsável por avaliar o projeto, trabalho que vai durar 60 dias. “Vamos atuar até o início do próximo ano. É o tempo de apresentar um estudo consolidado e responsável sobre o tema”, explicou.

Com isso, Leite confirmou que a votação será mesmo em 2012. “É uma das estratégias da bancada fluminense. Ganhamos mais prazo e queremos preservar a garantia dos recursos para estados e municípios produtores”, disse.

Vazamento de óleo é controlado

A Chevron Brasil informou ontem que o vazamento de óleo no Campo de Frade, localizado na Bacia de Campos, foi contido após operações de controle do poço. Em nota, esclareceu que as tentativas foram bem-sucedidas e “que não há indícios de qualquer fluxo de fluido no poço”.

A empresa comunicou que segue com medidas para combater “exsudações (derramamentos) e subsequente mancha de óleo localizada nas proximidades do Campo de Frade, operado pela Chevron e situado a 370 quilômetros a Nordeste da costa do Estado do Rio, em lâmina d’água de cerca de 1.200 metros.”

O monitoramento feito pela empresa indicou uma significativa redução na quantidade de óleo proveniente das linhas de derramamento no leito do oceano. A Chevron completou que seguirá monitorando, nos próximos dias, a situação durante o processo de “selamento e abandono do poço, o que terminará na cimentação do mesmo”.

O vazamento de óleo foi detectado há oito dias e derramou quantidade equivalente a 700 barris de óleo, formando mancha a 120 quilômetros do litoral.

O fechamento do poço foi autorizado, ainda nesta semana, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todos os procedimentos feitos para conter o vazamento também foram autorizados pela agência.