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05/03/2013 | Jornal O Globo

Rio perderia, já neste ano, receita de R$ 3,1 bilhões

Por Ramona Ordoñez

RIO – Caso o Congresso derrube o veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, alterando a distribuição de receita nos contratos em vigor, o Estado do Rio terá uma perda de R$ 3,1 bilhões já este ano. Deste total, o governo do Estado ficará sem R$ 1,4 bilhão, enquanto 85 de 92 municípios perderão R$ 1,7 bilhão. A conta foi feita ontem pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), com base na produção de petróleo de 2012.

— Essa é a drástica redução nas receitas do Estado do Rio caso o veto seja derrubado — destacou o deputado.

Segundo o levantamento realizado pelo deputado, somente o município de Macaé, no Norte Fluminense, perderá R$ 193,01 milhões em receita já este ano. Campos dos Goytacazes, na mesma região, será um dos mais afetados com uma redução em sua receita dos royalties e Participação Especial de R$ 576,01 milhões.

O município de Cabo Frio, por sua vez, terá uma perda de R$ 133,3 milhões nas receitas deste ano, enquanto Quissamã, que teve forte crescimento econômico nos últimos anos por causa das receitas do petróleo, ficará sem R$ 38,8 milhões. Rio das Ostras é outra cidade fluminense que sofrerá forte redução em suas receitas com o petróleo, com estimativas de R$ 144,5 milhões este ano.

A capital do Estado do Rio terá uma redução de R$ 33,5 milhões na arrecadação de 2013.

No ano passado, 85 dos 92 municípios do Estado do Rio receberam em royalties e Participação Especial um total de R$ 2,9 bilhões. Se o veto presidencial for derrubado e a lei que redistribui essas receitas entrar em vigor, em 2014 os municípios do Rio terão uma perda total de R$ 2,42 bilhões na arrecadação dos royalties e de Participação Especial.