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03/11/2011 | Jornal do Brasil

Royalties: em minoria, bancada dos produtores quer mudança só em 2013

Por Jorge Lourenço

A criação de uma comissão especial para decidir o destino dos royalties deu mais tempo aos estados produtores do petróleo manterem a arrecadação em alta. Ciente de que sofrerá perdas, a bancada dos produtores já adotou uma estratégia clara: postergar ao máximo a decisão final da comissão para que o rombo venha mais tarde.

2012 ou 2013

O mundo pode não acabar em 2012, mas Rio de Janeiro e Espírito Santo sabem que a preferência nos lucros do petróleo não passa do ano que vem. A dúvida que paira na Câmara e no Senado é sobre a validade nos ajustes da distribuições. Para os não-produtores, a compensação seria imediata. Já os produtores dizem que, se a nova lei for aprovada em 2012, a redistribuição só passará a valer em 2013.

São Paulo na cabeça

Ambos os lados concordam que a liderança da comissão especial deve ficar com um parlamentar de São Paulo, estado que recebe royalties mas que, futuramente, vai se tornar produtor. Pesa a favor dos produtores o fato de que o estado de São Paulo já deu a entender que seria injusto para alguns municípios ter perdas gigantescas. Em alguns casos, receitas de municípios do interior poderiam cair de R$ 3 bilhões para R$ 300 milhões, apenas 10% do valor original. É unanimidade que isso seria um caos.

Briga por vagas

A comissão especial, que será composta por 25 parlamentares, já vive um clima de disputa pelos cargos. Claramente interessado em aumentar a presença dos produtores no pleito, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) liberou o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) da Secretaria de Habitação para que ele voltasse a exercer suas funções na Câmara. Ele teria sido enviado para ajudar o estado fluminense na briga por vagas no grupo. Segundo o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), o ideal para os produtores seria abocanhar, pelo menos, 10 cabeças no grupo.