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09/03/2010 | Jornal do Commercio

Royalties: Rio reafirma oposição

Por Lucas Vettorazzo

Com a proximidade da última votação, amanhã, na Câmara do Deputados, da emenda constitucional que prevê a divisão dos royalties do petróleo em partes iguais para todas as unidades da federação, a Frente Pró-Rio, grupo comandado pelo Clube de Engenharia e que reúne 40 associações de classe, deputados federais e estaduais e vereadores do Rio de Janeiro, reforçou sua posição contrária a proposta. De autoria dos parlamentares Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Após a votação na Câmara, a emenda será encaminhada ao Senado.

Durante a reunião realizada no Clube de Engenharia, a Frente Pró-Rio defendeu que o mais justo seria o Governo Federal abrir mão de sua arrecadação em prol dos estados que não produzem petróleo e que querem passar a receber royalties oriundos da exploração de óleo e gás natural no país. As receitas com participações especiais e royalties ficam parte com a União e parte com os estados e municípios produtores. O governo pretende dividir a parte que cabe aos produtores pelas demais unidades da federação.

O deputado Federal Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria na Câmara, lembrou que caso fosse aprovada, a emenda fará o estado perder 95% de sua arrecadação com royalties, representando prejuízo de R$ 3,754 bilhões. De acordo com o parlamentar, é preciso que o governo federal intervenha em favor dos estados produtores. "É uma barbaridade, uma tragédia, que precisa ser evitada pelo governo federal", disse.

Também presente à reunião da Frente Pró-Rio, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) disse que a luta pelos interesses do Rio é "suprapartidária" e que precisa do apoio irrestrito do governo do estado.

O coordenador da Pró-Rio e presidente do Clube de Engenharia , Francis Bogossian, disse acreditar que é provável que a Câmara aprove a emenda. Segundo Bogossian, no momento tudo depende da mobilização da "bancada produtora" no Senado, para que a proposta não vá para frente. Nesse sentido, Francis conclamou os meios de comunicação a darem mais visibilidade ao pleito dos estados produtores. "As bancadas estão unidas e esperamos que a imprensa acorde para isso", afirmou.

* Esta foto não compõe a matéria publicada pelo jornal.

Legenda da foto: Francis Bogossian pede mobilização da "bancada produtora" no Senado. À direita, o deputado Otavio Leite.

Crédito da foto: Ascom Clube de Engenharia