http://www.otavioleite.com.br Otavio Leite é Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Destaques pt-br webmaster@otavioleite.com.br Otavio Leite ou das fontes originais do conteúdo. http://www.otavioleite.com.br http://www.otavioleite.com.br/imgs/rss_logo.gif Wed, 16 May 2012 11:35:52 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?hoteis-3-estrelas-cobram-diarias-de-estabelecimentos-de-luxo-5838 O Globo - O contrato do governo federal com a Terramar - agência oficial da Rio +20 - é alvo de um requerimento do deputado federal Otavio Leite, que entrou terça-feira (15/5) com um pedido de informações sobre o documento. Ele diz estranhar a taxa de administração cobrada sobre o valor das diárias. Wed, 18 Apr 2012 14:08:07 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?producao-legislativa-5787 Desde fevereiro de 2007, quando teve início o exercício do seu primeiro mandato de deputado federal, Otavio Leite apresentou 81 Projetos de Lei (PL), 4 Propostas de Emenda Constitucional (PEC), 5 Projetos de Lei Complementar (PLP) e 3 Propostas de Fiscalização e Controle (PFC), entre outras iniciativas. Sun, 13 May 2012 10:28:55 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?esse-segundo-turno-vai-acontecer-ele-vai-e-eu-vou-contra-ele-5834 O Dia - Pré-candidato tucano à Prefeitura do Rio, o deputado federal Otavio Leite confia no perfil juscelinista para chegar ao 2º turno na corrida ao Palácio da Cidade. Afilhado do ex-presidente da República, ele aposta que pode fazer ‘40 anos em 4’. - O primeiro ato nosso vai ser alterar o contrato do Porto Maravilha para impedir a derrubada da Perimetral. Um bilhão e meio de reais, aproximadamente, de recursos — aliás, financiados pelo FGTS, que se presta à casa própria — para derrubar viaduto?, questiona. O outro ponto vai ser chamar as instituições de pessoas com deficiência e duplicar os repasses que recebem hoje porque nesse campo a prefeitura é de uma insensibilidade atroz - diz Leite. Thu, 10 May 2012 14:37:36 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?lei-geral-da-copa-vai-a-sancao-presidencial-5827 O Plenário do Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa. A redação é praticamente a mesma que havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados. Um dos pontos mais polêmicos do texto é a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. A matéria segue para sanção da Presidência da República. Emendas de iniciativa do deputado Otavio Leite que foram inseridas no corpo da lei: Art.50 - Captação de Turistas (autoriza a emissão de visto de entrada para turistas mediante meio eletrônico), Art.61 - Uso de Aeroportos Militares (autoriza o uso de aeroportos militares para embarque e desembarque de passageiros) e Art.62 - Jornada Mundial da Juventude (estende o procedimento de solicitação de visto para turistas estrangeiros e de trabalho voluntário para estrangeiros no Brasil). Sun, 13 May 2012 21:50:44 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?o-rio-tem-solucao-5836 O deputado Otavio Leite participou em 10 de maio do painel O Rio Tem Solução?, do Fórum Popular do Orçamento RJ, evento realizado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) do Rio de Janeiro em sua sede no Centro do Rio. Wed, 09 May 2012 16:44:05 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?ccj-do-senado-aprova-proposta-que-isenta-de-impostos-obras-musicais-de-autores-brasileiros-5825 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/11), de autoria do deputado Otavio Leite, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A matéria segue ao plenário da Casa para votação em regime de urgência. Wed, 25 Apr 2012 17:44:28 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?meio-ambiente-admite-substituicao-de-pilhas-comuns-por-recarregaveis-em-5-anos-5800 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (25/4) o projeto 1400/11, de Otavio Leite, que obriga fabricantes de pilhas e baterias comuns a substituir toda a produção por similares recarregáveis dentro do prazo de cinco anos. Pelo texto, a substituição será feita gradativamente – 20% a cada ano. Thu, 29 Mar 2012 09:17:27 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?mp-investiga-projeto-que-poe-fim-a-perimetral-5760 O Ministério Público Estadual abriu inquérito para saber a quem pertence a Perimetral: se ao município ou a União. Apesar dos investimentos anunciados pela prefeitura na Zona Portuária, que inclui a demolição do elevado, o deputado federal Otavio Leite e o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (ambos do PSDB) alegam , numa representação feita à Promotoria do Meio Ambiente e Tutela Coletiva, que a Perimetral está no terreno da Marinha, logo, seria da União. Fri, 24 Feb 2012 11:50:01 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?prepotencia-administrativa-5661 A derrubada do elevado da Perimetral ofende ao bom-senso e colide frontalmente com o princípio básico da razoabilidade dos gastos públicos. Afinal, aplicar cerca de 1,5 bilhão de reais no "bota-abaixo" e, como alternativa, construir um túnel subterrâneo - em área aterrada, com lençol freático raso, o que requer caríssimas soluções técnicas - justamente numa via consolidada e indispensável constitui-se, a rigor, num delírio. (...)