http://www.otavioleite.com.br Em Defesa da Pessoa com Deficiência - Notícias da atuação do deputado de interesse das pessoas com deficiência. Pessoas com Deficiência pt-br webmaster@otavioleite.com.br Otavio Leite ou das fontes originais do conteúdo. http://www.otavioleite.com.br http://www.otavioleite.com.br/imgs/rss_logo.gif Mon, 25 Jan 2010 13:35:06 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?praia-carioca-agora-fica-democratica-de-verdade-3896 Os portadores de necessidades especiais, principalmente os cadeirantes, conquistaram uma vitória importante para quem mora no Rio. Agora, eles terão direito de frequentar a praia, conhecida pelos cariocas como o local mais democrático da cidade, sem precisar enfrentar uma verdadeira maratona para chegar até omar.O projeto Praia para Todos, da ONG Espaço Novo Ser, foi lançado (24/01) no Posto 3, na Praia da Barra. O deputado Otávio Leite elogiou a iniciativa e disse que é importante ampliar e consolidá-la no Rio: “É um projeto de grande repercussão nacional e deve ser levado para outros estados”. Mon, 25 Jan 2010 13:41:31 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?um-mar-de-emocao-inundou-a-barra-3897 Com a estreia do projeto Praia para Todos (das ONGs Espaço Novo Ser e a Adapt Surf), pessoas portadoras de necessidades especiais que nunca haviam entrado no mar ou que não o faziam havia mais de 20 anos puderam voltar a se divertir. O deputado Otávio Leite esteve na abertura. – Os portadores de necessidades, assim como os mais pobres, têm que ter acesso ao lazer. No Congresso, trabalho pela isenção de impostos sobre produtos ortopédicos – disse ele. Mon, 14 Dec 2009 16:17:09 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?formatura-no-ibc-3849 O deputado Otavio Leite particiipou (11/12) da formatura da turma de Massoterapia e Shiatsuterapia do Instituto Benjamin Constant. O IBC é um centro de referência, em nível nacional, para questões da deficiência visual. Possui uma escola, capacita profissionais da área da deficiência visual, assessora escolas e instituições, realiza consultas oftamológicas à população, reabilita, produz material especializado, impressos em braille e publicações científicas. Tue, 01 Dec 2009 15:02:32 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?otavio-leite-visita-o-conade-3820 O parlamentar prestigiou o segundo dia da 66ª Reunião Ordinária do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência), no dia 6 de novembro. Segundo ele, “a visita teve como objetivo atualizar-se do que está acontecendo no Conade, inteirar-se dos planos para o futuro e ficar sintonizado com as questões que estão sendo discutidas no Conselho”. Tue, 01 Dec 2009 17:09:24 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?camara-comemora-dia-internacional-da-pessoa-com-deficiencia-3823 A Câmara dos Deputados abriu (01/12) a sexta edição das comemorações pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, com o lançamento de produtos e serviços em acessibilidade da Casa. O deputado discursou na abertura do evento. Fri, 13 Nov 2009 14:11:10 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?20-anos-da-corde-3764 Otavio Leite saudou os 20 anos de existência da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Corde. Ele explicou que a instituição auxilia as estruturas públicas nos mais variados setores e no atendimento das pessoas com deficiência, para que sejam inseridas na sociedade e tenham mais oportunidades e autonomia. Mon, 19 Oct 2009 11:39:35 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?boa-nova-3620 A alíquota do PIS/Pasep e da Cofins para importação ou venda no mercado interno das cadeiras de rodas, próteses e almofadas antiescaras está reduzida a zero. A emenda ao projeto, do deputado Otavio Leite, foi aprovada no Congresso. Wed, 14 Oct 2009 12:32:15 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?sancionada-lei-federal-que-barateia-produtos-para-pessoas-com-deficiencia-3610 O deputado Otavio Leite trabalhou para incluir na Lei 12.058/09, pubicada no Diário Oficial da União de 14/10, uma emenda reduzindo a zero tributos de artigos e aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fratura, além de almofadas antiescaras. Wed, 23 Sep 2009 12:54:33 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?aprovada-desoneracao-para-produtos-ortopedicos-3565 O deputado conseguiu aprovar (22/9) na Câmara dos Deputados uma emenda à MP462/09 reduzindo a zero a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins incidente na importação ou na venda no mercado interno de cadeiras de rodas, próteses, almofadas para prevenir escaras (usadas em hospitais) e plataformas elevatórias (para facilitar o acesso de cadeiras de rodas). Tue, 22 Sep 2009 13:09:28 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?deputado-alerta-para-situacao-de-pessoas-com-deficiencia-3561 No "Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro, o PSDB chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil e cobraram mais atenção do governo Lula com esse segmento da população. Otavio Leite pediu explicações do Ministério das Cidades sobre a falta de investimentos em obras em prol dessas pessoas. De acordo com o tucano, nos últimos quatro anos apenas 11% dos R$ 59 milhões do Programa Nacional de Acessibilidade foram executados, sendo que grande parte desse montante foi destinado apenas à construção de ciclovias.