http://www.otavioleite.com.br Em Defesa da Pessoa com Deficiência - Notícias da atuação do deputado de interesse das pessoas com deficiência. Pessoas com Deficiência pt-br webmaster@otavioleite.com.br Otavio Leite ou das fontes originais do conteúdo. http://www.otavioleite.com.br http://www.otavioleite.com.br/imgs/rss_logo.gif Fri, 02 Dec 2011 11:21:42 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?comissao-aprova-projeto-que-institui-o-dia-nacional-do-movimento-de-vida-independente-5542 A Comissão de Educação e Cultura aprovou, por unanimidade, projeto de lei do deputado Otavio Leite que institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, em 14 de dezembro. A ideia é apoiar as iniciativas de fortalecimento das atividades para as pessoas com deficiência. O texto será apreciado, ainda, pela Comissão de Constituição e Justiça. Tue, 22 Nov 2011 22:59:14 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?censo-2010-5509 Dados do censo de 2010 revelam que 17 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência grave, tanto auditiva como visual, mental ou física. Para Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, o governo federal precisa se empenhar para garantir mais investimentos em prol dos deficientes. Fri, 18 Nov 2011 12:04:40 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?o-globo-governo-planeja-gastar-r$76-bilhoes-ate-2014-para-criar-e-ampliar-beneficios-as-pessoas-com-deficiencia-5504 Em levantamento da execução orçamentária do governo federal, o deputado Otavio Leite constatou que pouco se investiu em iniciativas já destinadas às pessoas com deficiência. No Ministério das Cidades, entre 2006 e 2011, foram aplicados R$300 mil no programa de apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência, enquanto o orçamento total era de R$52 milhões. No mesmo ministério, desde 2003, foram investidos R$436,2 milhões (47% do total estimado) no programa de desenvolvimento da educação especial. Thu, 17 Nov 2011 15:14:00 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?plano-viver-sem-limite-vai-qualificar-150-mil-pessoas-com-deficiencia-5500 O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17/11) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. "Segundo apurou-se no censo de 2010, 17 milhões são os brasileiros que têm algum tipo de deficiência grave: auditiva, visual, mental ou intelectual, física. O público quer autonomia e independência. Para tanto, precisamos de investimento em acessibilidade, em reabilitação, em oportunidades de desenvolvimento educacional especial”, disse Otavio Leite ao destacar a necessidade de valorizar as pessoas com deficiência. Thu, 17 Nov 2011 16:36:14 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?ibge-e-os-brasileiros-com-deficiencia-5501 O IBGE nos informa no dia de hoje, segundo apurou-se no censo de 2010, que 17 milhões são os brasileiros que têm algum tipo de deficiência grave: auditiva, visual, mental ou intelectual, física. Esses brasileiros querem ter, no mínimo, autonomia e independência.(...) Tue, 08 Nov 2011 18:09:52 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?mec-responde-requerimento-de-informacao-sobre-ano-letivo-do-ibc-e-ines-em-2012-5480 Conheça a resposta do Ministério da Educação (MEC) ao meu Requerimento de Informação sobre o ano letivo de 2012 no Instituto Benjamin Constant (IBC) e no Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES). Wed, 19 Oct 2011 22:07:55 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?mp-541-aprovado-emprestimo-subsidiado-para-empresas-de-equipamentos-em-prol-da-pessoa-com-deficiencia-5419 Embora a oposição tenha apoiado a votação da Medida Provisória 541/11, muitas críticas foram feitas à criação de taxa para que o Inmetro confira a conformidade de produtos importados às normas técnicas brasileiras. O vice-líder do PSDB deputado Otavio Leite também conseguiu incluir por emenda na MP as empresas fabricantes de equipamentos e insumos de reabilitação e apoio técnico a pessoas com deficiência entre as beneficiadas com empréstimos a juros subsidiados pela União. A emenda foi apresentada pela deputada Mara Gabrilli (SP) e por integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Thu, 20 Oct 2011 22:36:10 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?plenario-aprova-fundo-de-apoio-a-micro-e-pequenas-empresas-exportadoras-com-emenda-de-tucanos-5420 Também foi inserida no texto emenda de Otavio Leite, Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Rosinha da Adefal (AL), que inclui no programa Revitaliza produtos e tecnologias voltados a assistir deficientes. “É um avanço e mostra que a Casa está familiarizada e atenta a todas as possibilidades para fortalecer a causa das pessoas com deficiência”, frisou Leite. Thu, 22 Sep 2011 15:30:58 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?igreja-celebra-6a-feira-primeira-missa-com-recursos-de-acessibilidade-5334 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) convida para a Missa de Ação de Graças pelo Dia Nacional de Luta pela Pessoa com Deficiência, que será realizada sexta-feira, 23 de setembro, às 10 h, na Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro. A Primeira Santa Missa acessível às Pessoas com Deficiência será celebrada pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Wed, 31 Aug 2011 22:39:23 -0300 http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?plenario-aprova-expansao-de-vagas-para-deficientes-no-pronatec-5288 O Plenário aprovou destaque do PSDB ao Projeto de Lei 1209/11 e incluiu emenda do deputado Otávio Leite prevendo estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais, estaduais e municipais de educação.