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05/10/2016 | PSDB na Câmara

Saiba mais...                                                     Otavio Leite ressalta vantagens do projeto sobre pré-sal

Na expectativa de aprovação, Otavio Leite ressalta vantagens do projeto sobre pré-sal

Com votação prevista para esta quarta-feira na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4567/16, de autoria do senador licenciado e atual ministro José Serra (PSDB-SP), já convence a maioria dos parlamentares de que a retirada da obrigatoriedade de a Petrobras operar todos os blocos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha pode favorecer a empresa. O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) afirma que há o entendimento comum de que aprovação da matéria é essencial para a recuperação da estatal. O tucano também ressalta que a cooperação de outras empresas é vital para a exploração das riquezas que ainda estão adormecidas por falta de recursos.

“Isso é útil porque gera agregação de mão de obra, investimentos, geração de royalties, de ICMS para os Estados. A economia passa a girar, isso que é fundamental. É uma insanidade ficarmos paralisados com uma riqueza adormecida no fundo do oceano. Logo, a aprovação dessa matéria vai destravar o setor e será indispensável para a retomada do desenvolvimento brasileiro”, afirmou o parlamentar.

A lei atual, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração do pré-sal com no mínimo 30% dos direitos. No entanto, a petrolífera acumula dívida que supera os US$ 120 bilhões. Segundo Otavio Leite, a crise na estatal inviabiliza os negócios com a legislação vigente. O deputado contesta ainda as críticas da oposição, que alegam que o projeto entregará o petróleo às multinacionais. Para o parlamentar, a matéria não oferece qualquer risco à soberania nacional.

“Não há porque temer, não tem nenhuma ofensa ou qualquer risco à soberania nacional. É uma retórica amedrontada. A razão indica que o Brasil tem que extrair esse óleo. Se o potencial da Petrobras é limitado porque chegou a esse drama econômico que ela vive, por que não ter outros parceiros?”, explicou Leite.

O texto em análise na Câmara também autoriza a estatal a escolher quais são seus campos de exploração de maior interesse. Com a preferência dada à Petrobras pelo Conselho Nacional de Política Energética, a companhia terá, segundo a proposta, 30 dias para manifestar interesse.