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22/11/2013 | Rádio Câmara

Segurança Pública vai debater a flexibilização da concessão de vistos

A Comissão de Segurança Pública discute, nesta terça-feira, a flexibilização da concessão de vistos para estrangeiros. A audiência pública, realizada por requerimento do presidente da comissão, deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, vai reunir representantes dos ministérios das Relações Exteriores e Turismo, além de empresários do setor. De acordo com Otavio Leite, é preciso estimular a vinda de estrangeiros para o País e facilitar a concessão de vistos.

"Nós queremos fazer com que mais estrangeiros visitem o Brasil e com isso termos mais emprego e renda aqui na medida em que quem visita o País gasta e consome em nosso território"

O deputado explica que a Câmara já aprovou recentemente a flexibilização da concessão de vistos, visando especialmente os 54 milhões de norte-americanos que viajam todos os anos, mas apenas 1% com destino ao Brasil. Mas para Otavio Leite é preciso avançar mais, se possível permitindo que o estrangeiro tire o visto sem sequer precisar ir a uma repartição brasileira no exterior. A inspiração é o Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos. Ele permite aos cidadãos de determinados países viajar àquele país, a turismo ou negócios, sem necessidade do visto de entrada, desde que a permanência seja igual ou inferior a 90 dias. Para obter tal isenção, os viajantes podem preencher o formulário online no site do governo.

"Nós precisamos das autoridades brasileiras a compreensão de que um novo procedimento pode ser instalado. Então, a idéia é antecipar dados técnicos e procedimentos que precisam ser instalados no âmbito das repartições públicas brasileiras"

A audiência sobre a flexibilização da concessão de vistos para estrangeiros será realizada na terça-a partir das 16 horas.