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16/06/2011 | Agência Câmara

Seguridade aprova criação de programa de educação física terapêutica

Por Janary Júnior

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (15), projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria o Programa de Educação Física Terapêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a portadores de hemofilia e doenças neurodegenerativas (como Mal de Parkinson e de Alzheimer).

O projeto (PL 2677/07) foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele fez mudanças no texto original para incluir fisiatras e fisioterapeutas entre os profissionais que atenderão os pacientes. A proposta do deputado Otavio Leite só prevê a participação de professores de educação física no programa.

“O principal objetivo da proposta é oferecer uma relevante contribuição para a melhoria da qualidade de vida de milhares de doentes, que compõem o crescente grupo de portadores de doenças crônico-degenerativas não transmissíveis”, destacou o deputado Gomes de Matos.

Atribuição do SUS

O substitutivo determina que o SUS dará publicidade ao Programa de Educação Física Terapêutica, que poderá ser disponibilizado por órgãos públicos federais, estaduais, municipais – como universidades e secretarias de saúde – e organizações civis, por meio de convênios.

As despesas com a implantação e manutenção do programa serão custeadas por dotações próprias no orçamento, no âmbito das ações de saúde pública e das ações desportivas.

Tramitação

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.