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21/03/2010 | Jornal O Dia

Semana decisiva para projeto popular que impede candidatos ficha-suja

Por Ricardo Villa Verde

Rio - Terça-feira pode ser o Dia D para o projeto de lei que impede a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça. O presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), vai submeter ao colégio de líderes da Casa a nova versão do projeto, elaborada pelo relator Índio da Costa (DEM-RJ). A intenção, segundo o relator, é discutir com as lideranças a votação da proposta em caráter de urgência.

“O projeto está pronto para votar, basta querer”, disse Índio da Costa. Ele espera que a proposta seja apreciada pela Câmara até abril, para que seja votada pelo Senado até maio e possa valer para as eleições deste ano. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que vai propor à bancada tucana que o projeto seja considerado prioritário.

É um anseio popular e cabe ao Congresso se render a este anseio”, justificou Leite. A proposta de lei foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.

O texto original impedia a candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tivesse sido condenado por crime em primeira instância. Índio da Costa, porém, alterou a proposta, para acabar com resistências na Câmara. O novo texto só impede candidaturas de quem for condenado por um colegiado de juízes. “Isso permite tomar mais cuidado para não judicializar a campanha, já que com um grupo de juízes é muito mais difícil ter perseguição política”, explicou o relator. A mudança teve apoio das entidades do MCCE.

Outra proposta do texto altera as regras que permitem aos políticos renunciarem ao cargo para escaparem de processos de cassação. Se o projeto for aprovado, políticos perderão direito de renunciar quando forem apresentadas denúncias contra eles. “Queremos acabar com a malandragem de a pessoa renunciar antes de ser cassada”, justificou Índio da Costa.

O deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos primeiros a assinar o manifesto, disse que é importante que a sociedade civil continue se mobilizando. “Não devemos deixar o assunto esfriar. Está havendo muita resistência dos partidos. A matéria tem que ser votada logo”, enfatizou.