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09/02/2010 | Portal R7

Senadores boicotam votação de vetos presidenciais

Por Josie Jeronimo

Os senadores dos partidos da oposição não cumpriram o acordo com o governo e boicotaram a sessão de votação dos vetos presidenciais. Ao fim da votação, feita em cédulas de papel, a Mesa Diretora fez uma prévia da contagem das assinaturas dos parlamentares presentes e verificou que o Senado não cumpriu o quorum de pelo menos 41 senadores para validar a sessão. Apenas 26 senadores estavam presentes.

Apesar de 359 deputados terem comparecido à votação, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) afirmou que a reunião perderia a validade, pois a regra do Congresso determina que a sessão de votação de vetos presidenciais deve ter maioria dos parlamentares das duas Casas presentes.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) criticou o boicote dos senadores da oposição e acusou os parlamentares de descumprirem o acordo firmado entre os líderes partidários das duas Casas.

-Nós fechamos um acordo com a oposição. Os senadores da oposição não votaram. Você senta em uma mesa, conversa, e não comparece.

Como não havia número regimental, a sessão do Congresso foi estendida até o tempo máximo permitido, apesar de todos os presentes terem votado, para cumprir regra que resguarda direito de os parlamentares marcarem presença na votação até o último minuto da reunião, que deve terminar antes das 23h. A Mesa informou que os votos dos deputados serão contados e se o veto for mantido, apenas o quorum da Câmara valida a votação. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) usou a tribuna para argumentar que o regimento estipula maioria das duas Casas para rejeitar, assim, a sessão não é válida e outra reunião precisaria ser convocada.

No acordo feito entre governo e oposição, os parlamentares da base teriam condicionado a abertura de votação dos vetos presidenciais à colaboração dos oposicionistas à votação de projetos do pré-sal. Logo depois da votação, o plenário se esvaziou.

A oposição reclamou que o voto secreto favorecia o governo, pois os parlamentares da base não se sentiriam constrangidos em votar com o Executivo e permitir a continuação de obras consideradas irregulares. Lula vetou o anexo 6 do Orçamento, trecho que indicava empreendimentos apontados como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) deveriam ficar sem investimentos de dinheiro público em 2010. Entre as obras beneficiadas pelo veto presidencial, quatro empreendimentos da Petrobras foram poupados, com o argumento que tirariam o emprego de mais de 25 mil pessoas se paralisados.