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03/06/2011 | Rádio Câmara

Subcomissão vai discutir financiamento de mídias alternativas como blogs e rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia vai instalar uma subcomissão para discutir formas de financiamento da mídia alternativa.

A deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, autora do requerimento aprovado na Comissão, explica que a ideia é possibilitar o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias.

Ela afirma que eles são um poderoso instrumentos de comunicação da sociedade organizada.

"Garantir o financiamento dessas mídias, chamadas de mídias alternativas e estimular a sociedade civil organizada a informar é uma grande vitória se a gente conseguir viabilizar o financiamento da existência desses instrumentos."

Também será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça a proposta (PL 4961/09) que determina que 10% da verba de publicidade oficial da União, de estados e municípios seja destinada a jornais alternativos, de bairros ou regionais.

O projeto do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, define como alternativo o jornal preponderantemente dirigido a regiões, bairros ou segmentos específicos da sociedade, exigindo tiragem mínima de cinco mil exemplares ou notório reconhecimento local. O texto já foi aprovado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Trabalho.

De acordo com Otavio Leite, muitas cidades têm pouco acesso à grande imprensa, onde normalmente são publicadas os anúncios das campanhas oficiais.

"Os jornais de bairro, os jornais de região são, em geral, veículos pequenos e médios, mas que alcançam a sociedade e que não recebem recursos da publicidade pública. Em geral, são recursos destinados aos grandes veículos. Então, é preciso democratizar também essa forma de gasto público."

Se aprovada na Comissão de Contituição e Justiça, a proposta que destina parte da verba publicitária do governo para os jornais alternativos poderá seguir direto para o Senado.

De Brasília, Vania Alves