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09/04/2014 | Portal do PSDB na Câmara

Substitutivo do Proforte deve ser votado em comissão especial após a Páscoa

Por Luciana Bezerra

Foi transferida para depois da Páscoa a votação do substitutivo do deputado Otavio Leite (RJ) ao projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), após integrantes da comissão especial que trata da matéria solicitarem vista em conjunto.

Com 42 artigos, o substitutivo institui o parcelamento das dívidas dos clubes, federações e confederações esportivas com a União, a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e um fundo de iniciação desportiva na educação. Além disso, declara o futebol patrimônio imaterial do povo brasileiro.

Até a votação, a comissão deve promover debates informais sobre o documento de Leite. Nesta quarta-feira (9), deputado do PSDB registrou as primeiras observações sobre o substitutivo. Parlamentares discutiram, por exemplo, a restrição do público-alvo do Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE), alunos dos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino, e o modelo de gestão dos recursos da iniciativa.

Houve ainda questionamentos à formula de cobrança das dívidas dos clubes com a União, que somam R$3,4 bilhões. “Estamos garantindo que a sociedade não está anistiando ninguém. Acho que mais vale tornar mais elástica a possibilidade de pagamento de um débito, que se pago, vai render R$ 140 milhões ao ano para União”, defendeu Leite.

A comissão volta a se reunir na terça-feira (15), a partir das 14h, para mais uma rodada de discussões sobre o substitutivo.

Foto: Alexssandro Loyola