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19/07/2011 | Jornal O Globo

TCU vai investigar contratos das UPAs de lata

Por Fabio Vasconcellos e Natanael Damasceno

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os contratos de compra de contêineres e módulos metálicos usados pelo governo do estado e pela prefeitura para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) e Clínicas da Família. A decisão foi tomada após uma representação feita na segunda-feira pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB), que cobrou do órgão que apure se esses equipamentos custam mais caro do que uma obra feita de alvenaria.

A representação foi feita com base em reportagem publicada pelo GLOBO no domingo. O jornal comparou o custo do metro quadrado das UPAs e das Clínicas da Família (R$ 2.385) com os valores pagos pela prefeitura de São Carlos (SP) na construção de um hospital de alvenaria . Além disso, repórteres do jornal levaram um engenheiro do Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ) até uma UPA feita com chapas de aço. Tanto a comparação quanto a análise do especialista constataram que o metro quadrado das unidades de atendimento ficou pelo menos 25% mais caro.

- Como há repasses federais para a construção das UPAs e para as Clínicas da Família, queremos saber se é mais vantajosa a construção em alvenaria. Além disso, enviarei um requerimento à Receita Federal pedindo informações sobre situação da Metalúrgica Valença (maior fornecedora de módulos metálicos no Rio) - disse o deputado.

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer analisar os incentivos fiscais concedidos à Metalúrgica Valença, que ganhou, em 2009, a maioria dos contratos para fornecer os módulo metálicos . Entre 2009 e este ano, a empresa já faturou cerca de R$ 173 milhões no estado. Embora receba o incentivo fiscal para operar no município de Valença, a empresa produz os equipamentos em Barra do Piraí, onde também funciona a Metalúrgica Barra do Piraí. As duas empresas pertencem ao empresário Ronald de Carvalho, amigo do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Metalúrgica critica comparação de custos

A Metalúrgica Valença foi criada no dia 21 de novembro de 2008. Menos de um ano depois, em agosto de 2009, ganhou um contrato da Secretaria estadual de Saúde para fornecer 160 mil metros quadrados de módulos metálicos. O negócio total envolve cerca de R$ 381 milhões. Naquele mesmo ano a empresa fechou outros dois contratos, ambos com dispensa de licitação, para fornecer os módulos para a prefeitura do Rio no valor total de R$ 22 milhões. Apesar dos contratos vultuosos, a metalúrgica só conseguiu um galpão em Valença em junho de 2010. Na semana passada, uma equipe do GLOBO foi a Valença e notou pouco movimento de funcionários no local.

O governo do estado decidiu agora investigar a utilização dos benefícios por parte da metalúrgica . O anúncio foi feito no domingo. Até agora, o estado já fechou 44 contratos com a empresa. Na Câmara dos Vereadores do Rio, a Comissão de Saúde vai cobrar do Tribunal de Contas do Município (TCM) a realização de uma inspeção especial nos contratos da prefeitura com a Metalúrgica Valença. Os vereadores Carlos Eduardo (PSB) e Paulo Pinheiro (PPS) - presidente e vice-presidente da comissão - vão propor a criação de uma CPI para investigar as denúncias. Eles querem analisar o custo das Clínicas da Família, em média, R$ 3 mil o metro quadrado.

A Secretaria estadual de Saúde alega que o negócio é vantajoso porque as unidades metálicas podem ser feitas com rapidez, em até 90 dias. Mas, com base na tabela de preços utilizada pelo Sindicato das Empresas de Construção Civil do Rio (Sinduscon), um engenheiro do Crea afirmou que é possível construir uma UPA de alvenaria a um custo de R$ 1.750 e também com prazo de entrega de 90 dias.

A Metalúrgica Valença informou na segunda-feira que "não cabe comparar o preço de metro quadrado de um hospital de São Carlos em alvenaria com a UPA de estrutura modular, uma vez que a UPA não é de lata, mas de painéis isotérmicos". A empresa acrescentou que as UPAs são fabricadas em sua filial, em Barra do Piraí.