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19/05/2011 | Jornal de Turismo on line

Transporte aéreo em xeque na Câmara dos Deputados

Por Sérgio Nery

O setor aéreo brasileiro e sua atual situação são temas centrais de debates nas mais diversas esferas da sociedade. Na tarde desta quarta-feira, em Brasília, a Câmara dos Deputados jogou luz sobre os problemas e desafios do setor para atender a atual demanda de passageiros e também se preparar para a Copa 2014 e para as Olimpíadas 2016.

As comissões de Turismo e Desporto, de Viação e Transportes, de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor realizaram audiência pública para debater o assunto. Para isso foram convidados representantes das principais empresas aéreas nacionais – TAM, Gol, Webjet, Azul, Passaredo, Trip e Pantanal, além de diretores do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

No encontro, diversos assuntos foram debatidos. Entre eles, é consenso entre os representantes das empresas aéreas e parlamentares que os entraves relativos à infraestrutura deverão ser minimizados para o momento atual e também para os próximos anos, que se mostram promissores com a realização dos eventos esportivos.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) lembrou a CPI do apagão aéreo, de 2006, e a contribuição que a comissão deu para o setor e afirmou que melhorias aconteceram, mas com o aumento da demanda novos problemas surgiram como na questão da infraestrutura. Segundo Leite, outros aspectos devem ser considerados para o desenvolvimento do setor, como o aumento do capital estrangeiro nas empresas nacionais e a flexibilização dos vistos.

Para o vice-presidente comercial e de alianças da TAM, Paulo Cezar Castello Branco há muito que melhorar. Entre as mudanças, Castello Branco defende a questão dos vistos como primordial.

“A posição da TAM é clara. O ideal é que não haja a exigência de visto. O modelo atual prejudica as operações internacionais. O número de norte americanos que visitam o País é extremamente afetado.

Para a Copa, são 600 mil estrangeiros esperados. Se o governo conseguir trabalhar em conjunto com o governo americano e achar uma solução, será certamente benéfico para turismo nacional”, defende.

Castello Branco teve que explicar o assento conforto da TAM, oferecido desde o ano passado, com valor adicional de R$ 30,00. A medida foi duramente criticada por diversos parlamentares. “A pratica adotada pela TAM e que foi seguida por outras empresas é comum em todos os mercados de aviação no exterior. Temos 12 assentos em cada aeronave para essa finalidade que são, prioritariamente, destinados para grávidas e portadores de deficiência. A venda ocorre apenas no balcão de check-in se houver disponibilidade. A procura por esses assentos é enorme”, explicou.

Os representantes das aéreas foram questionados pelos deputados sobre o lucro das empresas no ano passado e sobre a fiscalização da Anac, em relação às multas recebidas no ano passado. Com o saldo positivo das empresas, o deputado Cezar Halum (PPS-TO) destacou que com o aumento da demanda e, consequentemente do faturamento, as empresas têm a obrigação de investir mais e buscar maior qualidade na prestação de serviços, já que operam por meio de concessão publica.

Para a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, a preocupação com o momento atual existe e com o futuro é ainda maior. De acordo com ela, já existe um arcabouço legal forte, com a criação do código de defesa do consumidor, que regulamenta o direito à informação e a prestação de serviço de qualidade e também com as regulamentações definidas pela Anac, em 2010.

“Temos arcabouço regulatório suficiente para a realidade atual e para os grandes eventos. A dificuldade me parece que está no exercício desse direito. O Estado tem fiscalizado, mas falta informação e efetividade na resolução”, afirma.

Participaram também da audiência o diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, o representante da Trip Linhas Aéreas e presidente do Snea, José Márcio Mollo, o assessor de Relações Institucionais da Passaredo, Ajauri Barros de Mello, o vice-presidente de Operações da Webjet, Júlio Perotti e o presidente da Azul, Pedro Janot.