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18/12/2004 | Jornal Commercio

TRE-RJ diploma prefeito e 50 vereadores eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) diploma hoje, às 10 horas, o prefeito Cesar Maia (PFL), o vice-prefeito Otavio Leite (PSDB) e os 50 vereadores eleitos. Esta é a primeira vez que a cerimônia ocorrerá na Câmara Municipal. O presidente do TRE-RJ, desembargador Marcus Faver, fará a chamada nominal de cada um e o juiz titular da 2a Zona Eleitoral, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, entregará os diplomas. Também pela primeira vez, a diplomação acontecerá após o julgamento das contas dos candidatos pelo Tribunal. Desta forma, só serão diplomados os que tiveram as contas aprovadas.

A reeleição de Cesar Maia foi proclamada pelo TRE no dia 15 de outubro, mas, para alguns municípios, o processo ainda não terminou, pois a diplomação não é garantia de mandato. Este é o caso dos eleitos em Campos, Casimiro de Abreu, Paracambi, Vassouras, Silva Jardim, Guapimirim e Seropédica. Como é preciso cumprir o calendário eleitoral, que estabelece o prazo até este domingo para a cerimônia de diplomação dos eleitos, todos passarão por esta etapa que antecede a solenidade de posse no dia 10 de janeiro.

Nestes seis municípios o resultado das urnas esbarra em questionamentos. É o caso de Guapimirim, onde o prefeito eleito, deputado estadual Nelson do Posto (PMDB), teve a candidatura impugnada.

Eleito prefeito da cidade em 1992, Nelson do Posto teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em seu lugar foi diplomado o segundo colocado na eleição para prefeito da cidade, Sebastião Medeiros (PTC). Sobrinho e vice de Nelson do Posto, Júnior do Posto também não pôde assumir porque teve a candidatura indeferida.

No entanto, somente depois que a Justiça bater o martelo, definindo as ações em curso, será possível dar como certo o mandato. Em Campos, por exemplo, a situação é mais delicada ainda porque há suspeição sobre o prefeito eleito, Carlos Alberto Campista (PDT), e sobre o segundo colocado, Geraldo Pudim (PMDB), que travaram acirrada disputa durante o processo eleitoral, com troca de acusações de favorecimento e compra de votos.

Caso as denúncias sejam comprovadas, a Justiça Eleitoral poderá cassar o vitorioso e dar posse ao segundo colocado, que também pode ser cassado se as acusações forem confirmadas. Neste caso, será realizada nova eleição no município. Em Vassouras, no lugar do prefeito eleito Altamir Paulino (PMDB) a Justiça Eleitoral diplomou o segundo colocado, Eurico Júnior (PV). Paulino foi cassado sob acusação de compra de voto e uso da máquina. Apesar da diplomação de adversários, todos os candidatos ainda estão recorrendo à Justiça para manter o resultado das urnas.

Por quatro votos a dois, o Plenário do TRE manteve as cassações do prefeito eleito de Seropédica, Gedeon de Andrade Antunes, do PSC, e do vereador Carlos Alberto Machado de Freitas, do PP. Gedeon foi cassado pelo juiz da 225a ZE de Seropédica por compra de votos e distribuição de cestas básicas. No comitê eleitoral de Gedeon, além de cestas básicas, foi encontrada a contabilidade da distribuição das cestas. Com a decisão, o segundo colocado, Darci dos Anjos Lopes, do PSDB, vai ser diplomado como prefeito da cidade.

Cesar prega candidaturas próprias em 2006

O prefeito Cesar Maia (PFL) defendeu ontem o lançamento de candidaturas próprias por todos os partidos de oposição para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito no primeiro turno.

- Talvez seja o único caminho para forçar um segundo turno - disse, pouco antes de receber o ministro da Previdência Social, Amir Lando, para a solenidade de entrega do primeiro imóvel do INSS à Prefeitura da cidade, dando início ao Programa de Desimobilização dos Imóveis da Previdência Social (Prodim).

De acordo com Cesar Maia, o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), reuniu-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito eleito da capital paulista, José Serra (PSDB), para discutir essa estratégia.

A pré-campanha, como o prefeito reeleito do Rio afirma, começa no início de 2005. Ele usará a publicidade partidária gratuita de rádio e TV do PFL nacional e de alguns diretórios regionais do partido para que a população de outros Estados comecem a conhecê-lo. Com esse mesmo objetivo, montará uma central de rádio dentro de casa, a residência oficial da administração municipal, na Gávea Pequena. De lá, pretende conceder entrevistas para rádios de todo o País, especialmente, as do interior do Nordeste.

- Esta semana, vou para a Disneyworld passar o Natal com a família; é lógico que devo encontrar alguns brasileiros e devo aproveitar para pedir votos - brincou, acrescentando que, em 2005, fará campanha em outros Estados nos finais de semana.